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    Resolução

    Instrução Normativa n. 21 [editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jan. 2003
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    Republicação - 4 jul. 2003 (257Kb)

    Situation
    Revogado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9702

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    Resolução

    Instrução Normativa n. 21 [editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jan. 2003
    Republicação - 4 jul. 2003 (257Kb)

    Estabelece, na Justiça do Trabalho, modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores, excetuados os depósitos recursais.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3495
    Description
    Revogada pela Instrução Normativa n. 33 [editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008]

    Republicada no Diário da Justiça de 4 jul. 2003 por determinação da Resolução Administrativa n. 946, de 1º de julho de 2003, em razão da aprovação dos novos modelos de guias de depósito judicial
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 94-95, 4 jul. 2003. Republicação 1.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 27-28, 16 jan. 2003.
    Subject
    Justiça do trabalho ; Depósito judicial ; Instrução normativa ; Modelo ; Guia de depósito
    Situation
    Revogado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9702

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      Instrução Normativa n. 33 [editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2008
      Estabelece modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais, levantamento de valores e regula a troca de arquivos eletrônicos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal.
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      Provimento

      Provimento n. 2, de 12 de setembro de 2003 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 set. 2003
      Determina instruções para preenchimento do modelo único de guia de depósito judicial trabalhista, estabelecido na Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002.
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      Ato

      Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 10 de abril de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 abr. 2003
      Prorroga a vacatio legis da Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002, e recomenda que os Tribunais Regionais do Trabalho encaminhem à Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho sugestões e/ou dúvidas sobre a elaboração e o preenchimento do novo modelo de guia de ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 946, de 1º de julho de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2003
      Determina a republicação da Instrução Normativa n. 21, aprovada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002, em razão dos novos modelos de guias depósito judicial aprovados pelo Tribunal Pleno.
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      Ato

      Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2019
      Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2098, de 2 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2019
      Referenda o Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019, que altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
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      Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2018
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      Provimento

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