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    Instrução Normativa - IN

    Instrução Normativa n. 33 [editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2008
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    Republicação - 8 jun. 2012 (2Mb)

    Situation
    Revogado
    Instrução Normativa - IN
    Resolução
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12760

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    Instrução Normativa - IN

    Instrução Normativa n. 33 [editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2008
    Republicação - 8 jun. 2012 (2Mb)

    Estabelece modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais, levantamento de valores e regula a troca de arquivos eletrônicos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1667
    Description
    Revoga a Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002

    Alterada pelo Ato n. 318/GP, de 15 de maio de 2012

    Revogada pela Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012

    Republicada no DEJT de 8 de junho de 2012 em razão de alteração da redação
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008 [Instrução Normativa n. 33]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 995, p. 2-4, 8 jun. 2012. Republicação 1.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008 [Instrução Normativa n. 33]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 16-28, 12 jun. 2008.
    Subject
    Modelo ; Guia de depósito ; Instrução normativa ; Justiça do trabalho ; Caixa Econômica Federal (CEF) ; Depósito judicial ; Banco do Brasil (BB)
    Situation
    Revogado
    Instrução Normativa - IN
    Resolução
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12760

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      Altera o art. 2º e inclui o art. 2º-A à Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2016
      Altera o art. 16 da Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
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