Resolução
Instrução Normativa n. 33 [editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008
Situação
RevogadoResoluçãoInstrução Normativa - IN
Coleção
Resolução
Instrução Normativa n. 33 [editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008
Estabelece modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais, levantamento de valores e regula a troca de arquivos eletrônicos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1667Notas
Revoga a Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002Alterada pelo Ato n. 318/GP, de 15 de maio de 2012
Revogada pela Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012
Republicada no DEJT de 8 jun. 2012 em razão de alteração da redação
Inclui anexos
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 16-28, 12 jun. 2008.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 995, p. 2-4, 8 jun. 2012. Republicação 1.
Assunto
Situação
RevogadoResoluçãoInstrução Normativa - IN
Coleção
Veja também
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Instrução Normativa n. 21 [editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002]
Estabelece, na Justiça do Trabalho, modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores, excetuados os depósitos recursais. -
Provimento n. 2, de 12 de setembro de 2003
Determina instruções para preenchimento do modelo único de guia de depósito judicial trabalhista, estabelecido na Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002. -
Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019
Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Resolução Administrativa n. 2098, de 2 de setembro de 2019
Referenda o Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019, que altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 10 de abril de 2003
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Resolução Administrativa n. 946, de 1º de julho de 2003
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Resolução n. 213, de 3 de outubro de 2016
Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Instrução Normativa n. 36 [editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012]
Regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
