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    Resolução

    Instrução Normativa n. 33 [editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2008
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    Republicação - 8 jun. 2012 (2Mb)

    Situação
    Revogado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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    Resolução

    Instrução Normativa n. 33 [editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2008
    Republicação - 8 jun. 2012 (2Mb)

    Estabelece modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais, levantamento de valores e regula a troca de arquivos eletrônicos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1667
    Notas
    Revoga a Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002

    Alterada pelo Ato n. 318/GP, de 15 de maio de 2012

    Revogada pela Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012

    Republicada no DEJT de 8 jun. 2012 em razão de alteração da redação

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    Inclui anexos
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008 [Instrução Normativa n. 33]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 995, p. 2-4, 8 jun. 2012. Republicação 1.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008 [Instrução Normativa n. 33]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 16-28, 12 jun. 2008.
    Assunto
    Modelo ; Guia de depósito ; Instrução normativa ; Justiça do trabalho ; Caixa Econômica Federal (CEF) ; Depósito judicial ; Banco do Brasil (BB)
    Situação
    Revogado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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      Estabelece, na Justiça do Trabalho, modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores, excetuados os depósitos recursais.
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      Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
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      Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
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      Provimento n. 2, de 12 de setembro de 2003 

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      Determina instruções para preenchimento do modelo único de guia de depósito judicial trabalhista, estabelecido na Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002.
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      Resolução

      Instrução Normativa n. 36 [editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012] 

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