Instrução Normativa - IN
Instrução Normativa n. 33 [editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008
Situação
RevogadoInstrução Normativa - INResolução
Coleção
Instrução Normativa - IN
Instrução Normativa n. 33 [editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008
Estabelece modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais, levantamento de valores e regula a troca de arquivos eletrônicos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1667Notas
Revoga a Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002§§ 4º e 5º do art. 1º incluídos pelo Ato n. 318/GP, de 15 de maio de 2012
Revogada pela Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012
Republicada no DEJT de 8 de junho de 2012 em razão de alteração da redação
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008 [Instrução Normativa n. 33]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 995, 8 jun. 2012. Caderno Jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, p. 2-4. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008 [Instrução Normativa n. 33]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 jun. 2008, p. 16-28.
Assunto
Situação
RevogadoInstrução Normativa - INResolução
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 213, de 3 de outubro de 2016
Altera o art. 16 da Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Instrução Normativa n. 21 [editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002]
Estabelece, na Justiça do Trabalho, modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores, excetuados os depósitos recursais. -
Instrução Normativa n. 36 [editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012]
Regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Provimento n. 2, de 12 de setembro de 2003
Determina instruções para preenchimento do modelo único de guia de depósito judicial trabalhista, estabelecido na Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002. -
Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 10 de abril de 2003
Prorroga a vacatio legis da Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002, e recomenda que os Tribunais Regionais do Trabalho encaminhem à Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho sugestões e/ou dúvidas sobre a elaboração e o preenchimento do novo modelo de guia de ... -
Brasil. Medida provisória n. 848, de 16 de agosto de 2018
Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. -
Resolução Administrativa n. 946, de 1º de julho de 2003
Determina a republicação da Instrução Normativa n. 21, aprovada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002, em razão dos novos modelos de guias depósito judicial aprovados pelo Tribunal Pleno. -
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de janeiro de 2015
Publica extrato de Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), tendo como objeto o auxílio da CAIXA ao TST/CSJT no desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho ... -
Acordo de Cooperação Técnica, de 26 de novembro de 2012
Publica acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA), tendo como objeto o auxílio da CAIXA ao TST/CSJT no desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ... -
Extrato de Termo de Cooperação [Técnica n. 1], de 14 de janeiro de 2015
Publica extrato de Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), tendo como objeto o auxílio da CEF ao TST/CSJT no desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ...
