Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 946, de 1º de julho de 2003
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-09-16T12:01:56Z | |
| dc.date.available | 2009-09-16T12:01:56Z | |
| dc.date.created | 2003-07-01 | |
| dc.date.issued | 2003-07-04 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 946, de 1º de julho de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 85, 4 jul. 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3494 | |
| dc.description.abstract | Determina a republicação da Instrução Normativa n. 21, aprovada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002, em razão dos novos modelos de guias depósito judicial aprovados pelo Tribunal Pleno. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Instrução Normativa n. 21 [editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3495 | pt_BR |
| dc.subject | Republicação | pt_BR |
| dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
| dc.subject | Depósito judicial | pt_BR |
| dc.subject | Modelo | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 946, de 1º de julho de 2003 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 946 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200300946 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Provimento n. 2, de 12 de setembro de 2003
Determina instruções para preenchimento do modelo único de guia de depósito judicial trabalhista, estabelecido na Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002. -
Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 10 de abril de 2003
Prorroga a vacatio legis da Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002, e recomenda que os Tribunais Regionais do Trabalho encaminhem à Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho sugestões e/ou dúvidas sobre a elaboração e o preenchimento do novo modelo de guia de ... -
Resolução n. 183, de 4 de junho de 2012
Referenda o Ato n. 318/GP, de 15 de maio de 2012, que alterou a Instrução Normativa n. 33, editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008, e determina a republicação da referida Instrução Normativa com as modificações ora aprovadas. -
Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018
Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012). -
Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020
Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ... -
Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019
Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Resolução Administrativa n. 2098, de 2 de setembro de 2019
Referenda o Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019, que altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [republicado por meio da Resolução Administrativa n. 503, de 26 de março de 1998]
Determina a republicação do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994, em razão das modificações posteriores introduzidas ao texto original pelas Resoluções Administrativas: n. 407, de 12 de junho de 1997 e n. 502, de 26 de março de 1998. -
Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003
Altera a Instrução Normativa n. 16, aprovada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Resolução n. 213, de 3 de outubro de 2016
Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
