Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 20, de 24 de agosto de 2009
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 20, de 24 de agosto de 2009
Aprova a tabela Odontológica do PRÓ-SER/STJ e estabelece percentual de co-participação.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3470Notas
Revogado pelo Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010Anexos não publicados no Boletim Interno do TST de 28 ago. 2009
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 20, de 24 de agosto de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 9, 28 ago. 2009.Veja também
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Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014
Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015
Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato n. 290, de 13 de setembro de 2012
Divulga tabela com os quantitativos de beneficiários, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, de Auxílio-Alimentação, Assistência Pré-Escolar, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio-Transporte. -
Ato Deliberativo n. 125, de 18 de junho de 2024
Altera a alínea "e" do inciso I do art. 1º do Ato Deliberativo n. 80, de 1º de junho de 2018, que trata dos limites para sessões de tratamentos seriados e dos percentuais de coparticipação previstos no art. 34, do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo ... -
Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 32, de 1º de dezembro de 2010
Aprova as tabelas referenciais médica e odontológica do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 83, de 26 de julho de 2019
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários e sobre os valores da reserva para custeio de dívidas e da franquia de internação, assim como o percentual de coparticipação do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
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Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999.
