Decreto
Brasil. Decreto n. 8.123, de 16 de outubro de 2013
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2013-10-21T20:17:07Z | |
| dc.date.available | 2013-10-21T20:17:07Z | |
| dc.date.created | 2013-10-16 | |
| dc.date.issued | 2013-10-17 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Decreto n. 8.123, de 16 de outubro de 2013. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n. 3048, de 6 de maio de 1999, no que se refere à aposentadoria especial. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 4-5, 17 out. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/33959 | |
| dc.description.abstract | Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n. 3048, de 6 de maio de 1999, no que se refere à aposentadoria especial. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1999-05-06;3048 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Condições de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Previdência social | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria especial | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Decreto n. 8.123, de 16 de outubro de 2013 | pt_BR |
| dc.type.ato | Decreto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 8123 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201308123 |
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