Recomendação Conjunta
Recomendação Conjunta n. 3/GP.CGJT, de 27 de setembro de 2013
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-10-04T17:41:09Z | |
dc.date.available | 2013-10-04T17:41:09Z | |
dc.date.created | 2013-09-27 | |
dc.date.issued | 2013-09-30 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação Conjunta n. 3/GP.CGJT, de 27 de setembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1322, p. 29-30, 30 set. 2013. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/33559 | |
dc.description.abstract | Recomenda o encaminhamento de cópia das sentenças que reconheçam a presença de agentes insalubres no meio ambiente do trabalho ao Ministério do Trabalho e Emprego, a fim de subsidiar o planejamento de ações de fiscalização. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Insalubridade | pt_BR |
dc.subject | Condições de trabalho | pt_BR |
dc.subject | Encaminhamento | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Segurança do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Sentença judicial | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | pt_BR |
dc.subject | Cooperação | pt_BR |
dc.subject | Atividade insalubre | pt_BR |
dc.title | Recomendação Conjunta n. 3/GP.CGJT, de 27 de setembro de 2013 | pt_BR |
dc.type.ato | Recomendação Conjunta | pt_BR |
dc.identifier.number | 3 | |
dc.identifier.yearandnumber | 201300003 |