• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Saúde e segurança do trabalho: insalubridade por exposição a agentes biológicos durante a pandemia da Covid-19 no Brasil

    Souza, Luan Amaral de | dez. 2020
    Thumbnail

    PDF (462Kb)

    RVBI
    001195516
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Saúde e segurança do trabalho: insalubridade por exposição a agentes biológicos durante a pandemia da Covid-19 no Brasil

    Souza, Luan Amaral de | dez. 2020
    PDF (462Kb)

    [por] Realiza análise técnica da caracterização de atividades em contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, durante o contexto de pandemia da Covid-19 no Brasil, tendo em vista legislação aplicável. Métodos: realizou-se pesquisa bibliográfica dos principais indicadores da Covid-19 no Brasil. Analisou-se ainda a incidência de litígios na Justiça do Trabalho por descumprimento às legislações de higiene ocupacional. Por fim, efetivou-se análise técnica das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho, a fim de caracterizar a insalubridade de atividades expostas a agentes biológicos durante a pandemia do coronavírus no Brasil. Resultados: durante período e contexto avaliados, verificou-se a publicação de diversos atos normativos de combate à pandemia no Brasil, de autoria do Estado, em todos os âmbitos. Porém, as consequências da inobservância de normas de higiene ocupacional resultaram em altos índices de ações trabalhistas e faz-se necessária nova avaliação das condições dos ambientes de trabalho por profissionais habilitados, a fim de se adotar medidas de combate ao Covid-19 e evitar passivos trabalhistas. Conclusão: empregado em contato permanente com pacientes portadores de doença infectocontagiosa, nos termos da NR-15, faz jus a adicional de insalubridade em grau máximo, por exposição a agentes biológicos, no período da pandemia da Covid-19.
     
    [eng] Conduct technical analysis to characterization of activities in permanent contact with infectious diseases patients, during Covid-19 pandemic context in Brazil, according applicable legislation. Methods: a bibliographic search of main Covid-19 indicators in Brazil was carried out. The litigation incidence in work justice was also analyzed, for non-compliance with occupational hygiene legislation. Finally, a technical analysis of the regulatory standards for occupational health and safety was carried out in order to characterize the unhealthy activities exposed to biological agents during the coronavirus pandemic in Brazil. Results: during the evaluated period and context, several normative acts to combat the pandemic in Brazil, authored by the State, were published in all areas. However, the consequences of non-observance of occupational hygiene standards resulted in high rates of labor actions and it’s necessary to re-evaluate the environmental work conditions by qualified professionals, in order to adopt measures to combat Covid-19 and avoid labor liabilities. Conclusion: employee in permanent contact with patients with infectious contagious disease, according to NR-15, is entitled to maximum insalubrity additional for exposure to biological agents during the Covid-19 pandemic period.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/186070
    Notas
    Apresenta gráficos com dados sobre: notificações de casos da Covid-19 no Brasil (dados acumulados), período de 26 de fevereiro a 26 de maio de 2020; mortalidade da Covid-19 no Brasil (dados acumulados), período de 26 de fevereiro a 26 de maio de 2020; principais petições constantes em processos da justiça do trabalho, correlacionadas à SST e Covid-19
    Notas de conteúdo
    Resultados e discussão: Contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. Políticas públicas de higiene ocupacional para o enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Litígios na justiça do trabalho relacionados à Covid-19 no Brasil: descumprimento de normas de higiene ocupacional. Caracterização de atividades em contato permanente com agentes biológicos durante a pandemia da Covid-19 no Brasil
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 57 (jul./dez. 2020)
    Fonte
    SOUZA, Luan Amaral de. Saúde e segurança do trabalho: insalubridade por exposição a agentes biológicos durante a pandemia da Covid-19 no Brasil = Occupational health and safety: insalubrity by exposure to biological agents during the Covid-19 pandemic in Brazil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, Campinas, n. 57, p. 111-130, jul./dez. 2020.
    Assunto
    Higiene do trabalho, Brasil ; Covid-19, Brasil ; Saúde do trabalhador, Brasil ; Insalubridade, Brasil ; Segurança do trabalho, Brasil
    RVBI
    001195516
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O teletrabalho nos tempos da Covid-19 (coronavírus): ensaio sobre a importância e necessidade de proteção aos trabalhadores 

      Santos, Michel Carlos Rocha | jun. 2020
      [por] Analisa o regime contratual do teletrabalho, sua relação com os fenômenos da globalização e desenvolvimento tecnológico, bem como as regras jurídicas aplicáveis, inclusive a Medida Provisória n. 927, de 2020, sem se descuidar de lançar algumas críticas a dispositivos legais que regulamentam o tema. Em seguida, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Saúde mental de profissionais de enfermagem em contextos hospitalares durante a pandemia de covid-19 

      Galon, Tanyse; Navarro, Vera Lucia; Gonçalves, Angélica Martins de Souza; Silva, Vitória Francine | dez. 2023
      [por] Identifica os impactos da pandemia de covid-19 para a saúde mental dos profissionais de enfermagem em contextos hospitalares, segundo os próprios trabalhadores. Trata-se de um estudo qualitativo realizado com 15 profissionais de enfermagem, entrevistados por meio de três grupos focais online, analisados a partir ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A pandemia de 2020 como um desastre transnacional e um novo direito do trabalho no Brasil para o momento posterior 

      Engelke, Rozi | jun. 2019
      [por] Explana sobre um Novo Direito do Trabalho para análise, aprimoramento e, quiçá, aplicação após o encerramento deste desastre biológico transnacional caracterizado pela pandemia ocasionada pelo Coronavírus (Covid-19). Aborda alguns conceitos para se chegar a uma conclusão sobre o tema desenvolvido, em especial o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Precarização do trabalho docente na rede pública de educação básica: neoliberalismo e tempos de pandemia 

      Matos, Bianca Silva; Faria, Carolina Stagliori Dumet | dez. 2020
      [por] Com a chegada do neoliberalismo no Brasil, na década de 1990, o trabalho do professor da rede pública da educação básica sofreu um aumento em sua precarização. É objetivo do trabalho compreender se a pandemia da Covid-19 acentuou a fragilidade do papel do professor no cenário da educação básica pública. Para isso, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A relação sindical após a reforma trabalhista: da teoria à prática 

      Jubilut, Leonardo Collesi Lyra; Camargo, André; Collesi, Paula Castro | abr. 2022
      [por] Uma breve análise dos desafios que empresas e entidades sindicais enfrentam em um país que, de forma tímida, ainda aprende a lidar não apenas com as novidades de uma realidade pós-pandemia, com menos contato pessoal (tão importante aos movimentos sindicais), como, também, que, se de um lado ainda luta contra as ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      (In)constitucionalidade das modificações normativas do meio ambiente do trabalho durante a pandemia de Covid-19 

      Gusmão, Xerxes | dez. 2020
      [por] A crise sanitária e econômica provocada pela pandemia de Covid-19 enseja inúmeros desafios, em diferentes setores da sociedade brasileira. Na seara laboral, ela justificou a criação de diversas normas, todas partindo do pressuposto de que a precarização dos direitos dos trabalhadores seria a melhor forma de combate ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Um novo conceito de risco social após a crise da pandemia? 

      Ludovico, Giuseppe | ago. 2022
      [por] A crise causada pela pandemia de covid-19 impôs uma intervenção pública maciça para proteger a economia e a sociedade. Os sistemas de seguridade social de muitos países foram chamados a enfrentar um desafio novo e diferente dos riscos tradicionais da era industrial e pós-industrial, e o sistema jurídico italiano ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O vírus e o invisível: a desigualdade de gênero e o trabalho de cuidado 

      Borges, Maria José Rigotti | jul. 2020
      [por] Contribui, sob uma perspectiva sociológica, com algumas reflexões acerca da desigualdade de gênero no Brasil, evidenciada e agudizada neste quadro de grave crise sanitária global pela pandemia da Covid-19, a qual, no país, conjuga-se com outras crises em nível social, político e econômico. Parte-se da chave teórica ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Breves considerações sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais na União Europeia, na França e no Brasil 

      Gauriau, Rosane | set. 2021
      [por] Examina, brevemente, as recentes iniciativas no âmbito da União Europeia, França e Brasil relativamente à regulação do trabalho em plataformas digitais. A crise sanitária da Covid-19 acelerou a transformação digital e a expansão dos modelos de negócios de plataforma digital na Europa e não foi diferente no Brasil. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acesso à justiça e processo do trabalho em dois atos: nos primórdios da Justiça do trabalho e durante a pandemia da Covid-19 

      Carmo, Jéssica Lima Brasil | 2021
      [por] Ao longo da década de 1970, Bryant Garth e Mauro Cappelletti divulgaram estudos paradigmáticos sobre a temática de acesso à justiça, a partir de experiências observadas em diversos países. Ainda que tais premissas mantenham sua relevância na atualidade, o Brasil é caracterizado por grande desigualdade e pobreza ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58665 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.