Lei
Brasil. Lei do fundo de garantia do tempo de serviço (1989)
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2013-09-10T15:51:47Z | |
| dc.date.available | 2013-09-10T15:51:47Z | |
| dc.date.created | 1989-10-12 | |
| dc.date.issued | 1989-10-13 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Lei n. 7.839, de 12 de outubro de 1989. Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 18484, 13 out. 1989. Retificada no Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 18721, 18 out. 1989. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/32879 | |
| dc.description | Revogada pela Lei n. 8036, de 11 de maio de 1990 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. | pt_BR |
| dc.description.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-05-11;8036 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 90, de 26 de setembro de 1989 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:1989-09-26;90 | pt_BR |
| dc.subject | Gestor | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador | pt_BR |
| dc.subject | Empregador | pt_BR |
| dc.subject | Movimentação | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Depósito | pt_BR |
| dc.subject | Imóvel | pt_BR |
| dc.subject | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) | pt_BR |
| dc.subject | Conta vinculada | pt_BR |
| dc.subject | Caixa Econômica Federal (CEF) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | pt_BR |
| dc.subject | Conselho curador | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Lei do fundo de garantia do tempo de serviço (1989) | pt_BR |
| dc.title.alternative | Brasil. Lei n. 7.839, de 12 de outubro de 1989 | pt_BR |
| dc.type.ato | Lei | pt_BR |
| dc.identifier.number | 7839 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 198907839 |
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