• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.4 Atas de sessões
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.4 Atas de sessões
    • Ver item
    Ata

    Resumo da Ata da 7ª Sessão Plena Extraordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], de 8 de maio de 1980

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jun. 1980
    Thumbnail

    PDF (335Kb)

    Coleção
    • 3.4 Atas de sessões6327

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ata

    Resumo da Ata da 7ª Sessão Plena Extraordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], de 8 de maio de 1980

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jun. 1980
    PDF (335Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/32739
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resumo da Ata da 7ª Sessão Plena Extraordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], de 8 de maio de 1980. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 4183-4184, 6 jun. 1979.
    Coleção
    • 3.4 Atas de sessões6327

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Livro

      É capacitismo, e você deve saber: um miniguia para atitudes que incluam pessoas com deficiência 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2023
      Aborda o capacitismo como expressão de condutas discriminatórias contra pessoas com deficiência, nutridas por compreensões estigmatizantes que associam capacidade exclusivamente à funcionalidade de estruturas corporais. Aponta as barreiras atitudinais como obstáculos à participação plena e efetiva na sociedade, e destaca ...
    • Imagem
      Provimento

      Provimento n. 3, de 8 de abril de 2002 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 abr. 2002
      Revoga os Provimentos n. 5/2000, 1/2000, 2/1998, 3/1997, 1/1991, 1/1990, 2/1989, 1/1988, 3/1984, 1/1983, 10/1980, 4/1980, 7/1980, 1/1978, 1/1977, 9/1975, 7/1975, 2/1973, 1/1973, 1/1972, 1/1968, 3/1965 e 1/1964, pelas razões que enumera.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Prescrição: cobrança de multas da competência da Justiça do trabalho 

      Alemão, Ivan; Assumpção, Luiz Felipe Monsores de; Lester, Gerson | maio 2014
      A Justiça do Trabalho desde a EC n. 45/2004 passou a ser competente para processar "as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho" (inciso VII do art. 114 da CF). As lides relacionadas com a autuação do Ministério do Trabalho e Emprego ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial 

      Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela Ferrari | 2022
      [por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A prescrição trabalhista: aspectos peculiares e polêmicos 

      Motta, José Carlos Lima da | dez. 2008
      [por] Embora o conceito de prescrição seja unitário (instituto de ordem pública destinado a proporcionar a segurança das relações jurídicas visando à manutenção da paz social), no âmbito trabalhista, em face da incontestável desigualdade econômico-social existente entre os atores da produção da riqueza mundial - empregado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho digno, trabalho decente e contratos atípicos 

      Zandonai, Camila Dozza | ago. 2023
      [por] O direito fundamental ao trabalho digno materializa-se, normativamente, por meio dos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição federal e das garantias sociais mínimas estabelecidas na Consolidação das leis do trabalho. Na realidade prática, revela-se pela afirmação social do trabalhador através da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Obscuridades da LC 150/2015 

      Silva, Homero Batista Mateus da | jul. 2016
      [por] Analisa a Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015, chamando a atenção para algumas de suas incoerências, distanciamento da realidade e lacunas significativas, que deverão mais uma vez onerar o Poder Judiciário, em busca de interpretações uniformes. Os temas são os mais variados, envolvendo férias, horas extras, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Estados Unidos: medidas acerca da importação, comercialização e venda de atum e produtos de atum (EUA-Atum II), WT/DS381 

      Carvalho, Marina Amaral Egydio de; Silveira, Luciana Dutra de Oliveira | ago. 2016
      [por] Analisa o caso EUA ­ Atum II e traçar um comparativo com o caso anterior (EUA ­ Atum I). Nesse sentido, a seção 2 será dedicada a um resumo do caso recente, passando pelas questões fáticas e processuais. A seção 3 abordará as principais análises conduzidas pelo Painel e pelo Órgão de Apelação no caso EUA ­ Atum II. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e retrocesso social: o sentido do direito do trabalho, a experiência portuguesa e o caso brasileiro 

      Dray, Guilherme Machado | set. 2017
      Faz uma análise global do Direito do trabalho e dos princípios que o formam, bem como um resumo da reforma trabalhista em Portugal feita há alguns anos. Apresenta reflexões sobre o tema, como uma forma de contribuição para o debate da reforma trabalhista no Brasil.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos e garantias fundamentais e "O conto da aia": uma análise constitucional dos direitos dos trabalhadores frente à democracia 

      Abreu, Bruna Scotti | set. 2019
      [por] Apresenta uma relação do livro "O Conto da Aia" com o Direito Constitucional e Direito do Trabalho brasileiros. Para que isso seja possível, primeiramente, apresenta-se um resumo da história do livro, a fim de contextualizar os leitores deste artigo. Após, passa-se para a conceituação do que são os direitos e ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59544 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.