Ata
Resumo da Ata da 7ª Sessão Plena Extraordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], de 8 de maio de 1980
Ata
Resumo da Ata da 7ª Sessão Plena Extraordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], de 8 de maio de 1980
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/32739Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resumo da Ata da 7ª Sessão Plena Extraordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], de 8 de maio de 1980. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 4183-4184, 6 jun. 1979.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
É capacitismo, e você deve saber: um miniguia para atitudes que incluam pessoas com deficiência
Aborda o capacitismo como expressão de condutas discriminatórias contra pessoas com deficiência, nutridas por compreensões estigmatizantes que associam capacidade exclusivamente à funcionalidade de estruturas corporais. Aponta as barreiras atitudinais como obstáculos à participação plena e efetiva na sociedade, e destaca ... -
Provimento n. 3, de 8 de abril de 2002
Revoga os Provimentos n. 5/2000, 1/2000, 2/1998, 3/1997, 1/1991, 1/1990, 2/1989, 1/1988, 3/1984, 1/1983, 10/1980, 4/1980, 7/1980, 1/1978, 1/1977, 9/1975, 7/1975, 2/1973, 1/1973, 1/1972, 1/1968, 3/1965 e 1/1964, pelas razões que enumera. -
Prescrição: cobrança de multas da competência da Justiça do trabalho
A Justiça do Trabalho desde a EC n. 45/2004 passou a ser competente para processar "as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho" (inciso VII do art. 114 da CF). As lides relacionadas com a autuação do Ministério do Trabalho e Emprego ... -
O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial
[por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ... -
A prescrição trabalhista: aspectos peculiares e polêmicos
[por] Embora o conceito de prescrição seja unitário (instituto de ordem pública destinado a proporcionar a segurança das relações jurídicas visando à manutenção da paz social), no âmbito trabalhista, em face da incontestável desigualdade econômico-social existente entre os atores da produção da riqueza mundial - empregado ... -
Trabalho digno, trabalho decente e contratos atípicos
[por] O direito fundamental ao trabalho digno materializa-se, normativamente, por meio dos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição federal e das garantias sociais mínimas estabelecidas na Consolidação das leis do trabalho. Na realidade prática, revela-se pela afirmação social do trabalhador através da ... -
Obscuridades da LC 150/2015
[por] Analisa a Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015, chamando a atenção para algumas de suas incoerências, distanciamento da realidade e lacunas significativas, que deverão mais uma vez onerar o Poder Judiciário, em busca de interpretações uniformes. Os temas são os mais variados, envolvendo férias, horas extras, ... -
Estados Unidos: medidas acerca da importação, comercialização e venda de atum e produtos de atum (EUA-Atum II), WT/DS381
[por] Analisa o caso EUA Atum II e traçar um comparativo com o caso anterior (EUA Atum I). Nesse sentido, a seção 2 será dedicada a um resumo do caso recente, passando pelas questões fáticas e processuais. A seção 3 abordará as principais análises conduzidas pelo Painel e pelo Órgão de Apelação no caso EUA Atum II. ... -
Direitos fundamentais e retrocesso social: o sentido do direito do trabalho, a experiência portuguesa e o caso brasileiro
Faz uma análise global do Direito do trabalho e dos princípios que o formam, bem como um resumo da reforma trabalhista em Portugal feita há alguns anos. Apresenta reflexões sobre o tema, como uma forma de contribuição para o debate da reforma trabalhista no Brasil. -
Direitos e garantias fundamentais e "O conto da aia": uma análise constitucional dos direitos dos trabalhadores frente à democracia
[por] Apresenta uma relação do livro "O Conto da Aia" com o Direito Constitucional e Direito do Trabalho brasileiros. Para que isso seja possível, primeiramente, apresenta-se um resumo da história do livro, a fim de contextualizar os leitores deste artigo. Após, passa-se para a conceituação do que são os direitos e ...
