Ata
Resumo da Ata da 7ª Sessão Plena Extraordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], de 8 de maio de 1980
Ata
Resumo da Ata da 7ª Sessão Plena Extraordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], de 8 de maio de 1980
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/32739Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resumo da Ata da 7ª Sessão Plena Extraordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], de 8 de maio de 1980. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 4183-4184, 6 jun. 1979.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
É capacitismo, e você deve saber: um miniguia para atitudes que incluam pessoas com deficiência
Aborda o capacitismo como expressão de condutas discriminatórias contra pessoas com deficiência, nutridas por compreensões estigmatizantes que associam capacidade exclusivamente à funcionalidade de estruturas corporais. Aponta as barreiras atitudinais como obstáculos à participação plena e efetiva na sociedade, e destaca ... -
Trabalho digno, trabalho decente e contratos atípicos
[por] O direito fundamental ao trabalho digno materializa-se, normativamente, por meio dos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição federal e das garantias sociais mínimas estabelecidas na Consolidação das leis do trabalho. Na realidade prática, revela-se pela afirmação social do trabalhador através da ... -
Obscuridades da LC 150/2015
[por] Analisa a Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015, chamando a atenção para algumas de suas incoerências, distanciamento da realidade e lacunas significativas, que deverão mais uma vez onerar o Poder Judiciário, em busca de interpretações uniformes. Os temas são os mais variados, envolvendo férias, horas extras, ... -
Estados Unidos: medidas acerca da importação, comercialização e venda de atum e produtos de atum (EUA-Atum II), WT/DS381
[por] Analisa o caso EUA Atum II e traçar um comparativo com o caso anterior (EUA Atum I). Nesse sentido, a seção 2 será dedicada a um resumo do caso recente, passando pelas questões fáticas e processuais. A seção 3 abordará as principais análises conduzidas pelo Painel e pelo Órgão de Apelação no caso EUA Atum II. ... -
Direitos fundamentais e retrocesso social: o sentido do direito do trabalho, a experiência portuguesa e o caso brasileiro
Faz uma análise global do Direito do trabalho e dos princípios que o formam, bem como um resumo da reforma trabalhista em Portugal feita há alguns anos. Apresenta reflexões sobre o tema, como uma forma de contribuição para o debate da reforma trabalhista no Brasil. -
A natureza jurídica da contratação do transportador autônomo de cargas pela empresa de transporte de cargas
[por] Analisa os aspectos jurídicos envolvendo a contratação dos transportadores autônomos de cargas pelas empresas de transporte de cargas, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação direta de inconstitucionalidade 48 e se ainda existe o risco do reconhecimento judicial do vínculo empregatício, de quem é a ... -
Regulação laboral, estado de bem-estar e estado nacional: 80 anos da Justiça do trabalho
Uma boa maneira de comemorar os 80 anos da Justiça do Trabalho é refletir sobre os processos históricos que a geraram e com os quais ela, a partir de sua implantação, manteve uma relação dialógica, influenciando-os e sendo influenciada por eles. Tais processos são a construção de um Estado de Bem-Estar social - que tem ... -
A síndrome de burnout: a doença do trabalho, suas características e riscos à saúde do trabalhador
[por] Em 1º de janeiro de 2022 a 11ª edição da Classificação Internacional de Doenças (CID-11) da Organização Mundial da Saúde (OMS), aprovada na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, reclassificou a síndrome de burnout e a identificou com o código QD85, no tópico "Problemas associados ao emprego ou desemprego". Verifica-se, ... -
A linguagem e o método na ciência do direito e suas inflexões na interpretação do negócio jurídico
[por] Justifica inicialmente a importância metodológica da teoria comunicacional do Direito e sua aplicação na interpretação do negócio jurídico. Explora também algumas definições de conceitos da teoria comunicacional do Direito e do negócio jurídico delimitando e posicionando o tema no campo da Teoria Geral Do Direito. ... -
Os direitos fundamentais dos trabalhadores nos principais blocos de integração econômica: uma análise comparativa
Analisa os temas contidos nos instrumentos sociolaborais de alguns blocos de integração regional selecionados, comparando-os com a Declaração Sociolaboral do Mercosul.Tendo em vista facilitar esta comparação, elaborou-se uma matriz comparativa dos direitos fundamentais, utilizando-se como referência a Declaração Sociolaboral ...
