Decreto
Brasil. Decreto de 1º de março de 2012
Decreto
Brasil. Decreto de 1º de março de 2012
Institui a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/32259Fonte
BRASIL. Decreto de 1º de março de 2012. Institui a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 mar. 2012. Seção 1, p. 5-6.Estes itens também podem interessá-lo
-
Meio ambiente do trabalho : a realidade dos acidentes de trabalho na construção civil
[por] Analisa o meio ambiente do trabalho na construção civil, com enfoque no alto índice de acidentes que ocorrem neste importante segmento econômico, buscando identificar as principais causas que fazem do Brasil um dos países com maior índice de acidentes do trabalho nesta atividade e verificar se as medidas preventivas ... -
Segurança e saúde do trabalho na Amazônia : um estudo do setor eletroeletrônico na Zona Franca de Manaus
[por] A Zona Franca de Manaus constitui o principal polo econômico do Amazonas, sendo que grande parte das demais atividades desenvolvidas no Estado orbitam em torno da movimentação que ocorre a partir das indústrias instaladas na região. O setor eletroeletrônico possui uma grande importância neste contexto, uma vez que ... -
As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil : reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente
[por] O tema é o emprego verde na indústria da construção no contexto do desenvolvimento sustentável e trabalho decente, em razão dos impactos ambientais e sociais provocados pelo setor. Tem como escopo a reflexão das condições de trabalho na esteira da sustentabilidade e trabalho decente com enfoque na consecução do ... -
Resolução n. 212, de 15 de dezembro de 2015
Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema. -
Reforma trabalhista e a polêmica sobre a ultratividade das condições coletivas de trabalho
[por] Estuda as repercussões da Lei n. 13.467/2017 na ultratividade das condições coletivas de trabalho. Inicialmente, são mencionadas as concepções de diversos autores e a historicidade jurisprudencial pertinentes ao tema, que constitui uma velha questão na esfera trabalhista: a mantença das condições coletivas de ... -
Meio ambiente do trabalho : descrição jurídico-conceitual
[por] Tem por objeto o meio ambiente do trabalho, partindo do pressuposto constitucional pátrio de que essa realidade constitui faceta integrante do meio ambiente (CF, art. 200, VIII). O estudo objetiva propor um conceito jurídico de meio ambiente laboral que o tome como uma realidade múltipla e meândrica, composta por ... -
A fiscalização do trabalho doméstico : um possível conflito entre a inviolabilidade do domicílio do empregador e a proteção do trabalho
[por] A fiscalização do trabalho doméstico constitui um desafio para a efetivação dos direitos das trabalhadoras domésticas, em especial, por ser esse um trabalho realizado no domicílio do empregador. Por um lado, o domicílio é asilo inviolável, ninguém podendo nele adentrar, salvo autorização de seu morador. Por outro, ... -
Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005
Altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, que cria comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho e à transferência dos seus ... -
Ato n. 95/GDGCA.GP, de 21 de março de 2002
Constitui Grupo de Apoio à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho para tratar das atividades relativas à construção da sua nova sede. -
Ato n. 121/SEAD.GDGCA, de 17 de setembro de 2002
Cria comissão para fornecer apoio à Comissão Especial de Licitação designada para promover a licitação destinada a contratar a 3ª etapa da obra de construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho.
