• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 4. Produção intelectual de Ministros e Servidores / Trabalhos acadêmicos
    • Produção intelectual de Servidores
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 4. Produção intelectual de Ministros e Servidores / Trabalhos acadêmicos
    • Produção intelectual de Servidores
    • Voir le document
    Monografia de graduação

    O caso José Pereira: a responsabilização do Brasil por violação de direitos humanos em relação ao trabalho escravo

    Firme, Telma Barros Penna | 2005
    Thumbnail

    PDF (1Mo)

    RVBI
    000906519
    Collection
    • Trabalhos acadêmicos33
    • Produção intelectual de Servidores77

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Monografia de graduação

    O caso José Pereira: a responsabilização do Brasil por violação de direitos humanos em relação ao trabalho escravo

    Firme, Telma Barros Penna | 2005
    PDF (1Mo)

    Relata o caso do trabalhador rural José Pereira, que na época tinha dezessete anos, foi escravizado e teve sua liberdade impedida por capangas, juntamente com mais de sessenta trabalhadores no estado do Pará.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/31899
    Conseiller
    Porto, Inês
    Institution
    Centro Universitário de Brasília
    Description
    Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do Trabalho
    Articles connexes
    O caso José Pereira: a responsabilização do Brasil por violação de direitos humanos em relação ao trabalho escravo / Telma Barros Penna Firme [2011]
    Grade
    Graduação
    Source
    FIRME, Telma Barros Penna. O caso José Pereira: a responsabilização do Brasil por violação de direitos humanos em relação ao trabalho escravo. 2005. 87 p. Monografia (Bacharelado em Direito)-Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2005.
    Sujet
    Brasil. Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (2003) ; Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), competência ; Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) ; Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Brasil) (Conatrae) ; Trabalho escravo ; Direitos humanos (direito internacional público), legislação ; Responsabilidade do Estado ; Competência territorial ; Condições de trabalho ; Trabalhador, proteção ; Princípio da dignidade da pessoa humana
    RVBI
    000906519
    Collection
    • Trabalhos acadêmicos33
    • Produção intelectual de Servidores77

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho escravo e direitos humanos: prevenção, repressão e compliance laboral 

      Barzotto, Luciane Cardoso; Machado, Fernanda | jan. 2019
      A Agenda 2030 da ONU aborda três dimensões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – e inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cada um acompanhado de metas específicas. Alguns destes objetivos dizem respeito ao trabalho decente e à possibilidade de diminuir o número de afronta a direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O sistema jurídico brasileiro no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo 

      Marques, Fabíola; Fernandes, Vanessa Carla Genaro | dez. 2023
      [por] Analisa o trabalho em condições análogas à de escravo, passando por um breve histórico do surgimento dessa modalidade de servidão, do conceito e suas principais características, com enfoque na preocupação com as vítimas. O artigo também inclui uma análise da jurisprudência sobre o tema, tratando brevemente do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19 

      Koury, Luiz Ronan Neves | jul. 2020
      Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma interpretativo no combate e prevenção do trabalho escravo contemporâneo no Brasil 

      Rocca, Lady Ane de Paula Santos Della; Benacchio, Marcelo | jun. 2024
      [por] Analisa a persistência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, a despeito dos compromissos assumidos pelo país em âmbito nacional e internacional, sobretudo diante dos casos noticiados pela mídia em 2023 envolvendo algumas vinícolas renomadas do Rio Grande do Sul e o festival de música Lollapalooza, na cidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O caso José Pereira: a responsabilização do Brasil por violação de direitos humanos em relação ao trabalho escravo 

      Firme, Telma Barros Penna | mar. 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho escravo perdura no Brasil no século XXI 

      Siqueira, Túlio Manoel Leles de | dez. 2010
      [por] A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência em razão do lugar da justiça do trabalho nos casos de trabalho escravo: necessária readequação da regra celetista 

      Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa; Diniz, Ana Luíza Ribeiro; Ferreira, Nathália Jéssica França | abr. 2014
      Discute e defende a necessidade de uma readequação da competência em razão do lugar na justiça do trabalho, nos casos de trabalho escravo. O fundamento para tanto encontra-se primordialmente no princípio da dignidade da pessoa humana. Essa ampliação poderia imprimir maior objetividade e, principalmente, segurança ao ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Controle internacional de convencionalidade no caso "Fazenda Brasil Verde": enaltecer o conceito de trabalho escravo contemporâneo como forma de combater o racismo estrutural 

      Cezario, Priscila Freire da Silva | set. 2020
      [por] Depois do assassinato de George Floyd, cidadão negro estadunidense, pela polícia local, em maio de 2020, o mundo inteiro viu-se premido pela necessidade de rediscutir o racismo estrutural, inclusive o Brasil, onde lamentavelmente é normalizada a exclusão rotineira de tantas vidas negras. O racismo estrutural no ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58646 documents.