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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ata

    Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em] 18 de dezembro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2002
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    PDF (81Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11581

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    Ata

    Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em] 18 de dezembro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2002
    PDF (81Kb)

    Submete nova proposta de revisão do horário de expediente para apreciação do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/30781
    Related items
    Ato n. 165, de 15 de maio de 2001
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em] 18 de dezembro de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 5, 11 jan. 2002.
    Subject
    Recesso judiciário ; Horário de trabalho ; Alteração ; Consumo ; Energia elétrica ; Racionamento ; Comissão temporária ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Proposta
    expediente
    recesso forense
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11581

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      Ata

      Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 22 de fevereiro de 2002] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002
      Submete nova proposta de revisão do horário de expediente para apreciação do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ata

      Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001 [realizada em 17 de maio de 2001] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 2001
      Divulga o texto da Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 17 de maio de 2001, que submete ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho propostas em virtude do racionamento de energia elétrica e da necessidade de redução de seu consumo no Tribunal Superior do ...
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      Ato

      Ato n. 37/GDGSET.GP, de 17 de janeiro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jan. 2013
      Altera o Ato n. 772/GDGSET.GP, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013 e de 7 a 31 de janeiro de 2013, bem como designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense.
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      Ata

      Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 26 de outubro de 2001] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 nov. 2001
      Delibera que seja dada ampla divulgação da necessidade de observância das medidas de racionamento de energia, implementadas nos termos da Resolução Administrativa n. 781, de 24 de maio de 2001, bem como a submissão de proposta de retardamento do horário de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado para apreciação ...
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      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014 

      Mallet, Estevão | dez. 2014
      Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ...
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      Ato

      Ato n. 676/GDGSET.GP, de 16 de dezembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 2014
      Altera o Ato n. 605/GDGSET.GP, de 12 de novembro de 2014, que dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho nos períodos de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015 e de 7 a 31 de janeiro de 2015.
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      Ato

      Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 2005
      Altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, que cria comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho e à transferência dos seus ...
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      Artigo de periódico

      Da garantia provisória de emprego nos contratos por prazo determinado: uma análise crítica às novas redações das súmulas ns. 244 e 378 do TST 

      Tavares, Rodrigo Ungaretti | maio 2013
      Analisa, não de forma definitiva, as alterações propostas nas novas redações das Súmulas ns. 244 e 378, publicadas no dia 25 daquele mesmo mês, nas quais o Tribunal passou a reconhecer a possibilidade de garantia provisória de emprego nas hipóteses de contratos por prazo determinado, mais em específico, nas situações da ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1131, de 4 de maio de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2006
      Constitui comissão temporária de trabalho destinada a apresentar proposta de anteprojetos de lei relativos à alteração do Processo do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1177, de 9 de novembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 nov. 2006
      Altera a composição da Comissão temporária criada pela Resolução Administrativa n. 1131, de 4 de maio de 2006, passando a integrá-la o Exmo. Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira. Encarrega a referida comissão de apresentar ao Tribunal Pleno proposta de substitutivo ao Projeto de Lei n. 7152, de 2006, para ...

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