Ata
Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 22 de fevereiro de 2002]
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Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 22 de fevereiro de 2002]
Divulga o texto da Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 22 de fevereiro de 2002, que submete nova proposta de revisão do horário de expediente para apreciação do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/31600Itens relacionados
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 22 de fevereiro de 2002]. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 5-6, 1º mar. 2002.Veja também
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Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em] 18 de dezembro de 2001
Divulga o texto da Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 18 de dezembro de 2001, que submete nova proposta de revisão do horário de expediente para apreciação do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, [realizada em 17 de maio de 2001]
Divulga o texto da Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, realizada em 17 de maio de 2001, que submete ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho propostas em virtude do racionamento de energia elétrica e da necessidade de redução de seu consumo no Tribunal Superior do Trabalho -
Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 22 de novembro de 2001]
Divulga o texto de Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, para tratar das medidas a serem tomadas em virtude do racionamento de energia elétrica no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata de Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 maio 2001 [realizada em 12 de setembro de 2001]
Divulga o texto da Ata de Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 12 de setembro de 2001, que trata das medidas a serem tomadas em virtude do iminente racionamento de energia elétrica e da necessidade de redução de consumo de energia elétrica no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 26 de outubro de 2001]
Delibera que seja dada ampla divulgação da necessidade de observância das medidas de racionamento de energia, implementadas nos termos da Resolução Administrativa n. 781, de 24 de maio de 2001, bem como a submissão de proposta de retardamento do horário de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado para apreciação ... -
Resolução Administrativa n. 1210, de 1º de março de 2007
Referenda o Ato n. 53/GDGCA.GP, de 14 de fevereiro de 2007, que comunicou a não ocorrência de expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2007. -
Extinção do feito sem solução do mérito, em face da ausência de submissão da demanda perante a comissão de conciliação prévia
A Lei n. 9.958/2000 de 12.1.2000 teve a sua gênese no Tribunal Superior do Trabalho com a intenção de descongestionar a Justiça do Trabalho. Os legisladores entenderam que o locus privilegiado para mediação dos conflitos seria o próprio local de trabalho. Desta forma estabeleceram, através da inclusão do art. 625-A, que ... -
Resolução Administrativa n. 1135, de 4 de maio de 2006
Extingue as Comissões Temporárias de Ministros criadas pelas Resoluções Administrativas: n. 1014, de 7 de outubro de 2004; n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005; n. 1031, de 3 de fevereiro de 2005; n. 1066, de 2 de junho de 2005; n. 1078, de 4 de agosto de 2005 e pelo Ato n. 259/GDGCA.GP, de 24 de outubro de 2005. -
Resolução Administrativa n. 827, de 13 de dezembro de 2001
Referenda o Ato n. 472/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 2001, que dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 2001. -
Resolução Administrativa n. 1193, de 7 de dezembro de 2006
Referenda o Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006, que altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004.
