Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 12, de 16 de abril de 2013
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 12, de 16 de abril de 2013
Autoriza, no âmbito da Justiça do Trabalho, as despesas com pessoal relativas a provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações a qualquer título, e estabelece os seus limites.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/29917Notas
Inclui anexoFaz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 12, de 16 de abril de 2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 93, 25 abr. 2013.Veja também
-
Ato Conjunto n. 2, de 14 de fevereiro de 2012
Autoriza, no âmbito da Justiça do Trabalho, as despesas com pessoal relativas a provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações a qualquer título, e estabelece os seus limites. -
Ato Conjunto n. 3, de 23 de fevereiro de 2011
Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado às autorizações contidas no anexo V da Lei n. 12381, de 9 de fevereiro de 2011 ... -
Ato n. 1, de 20 de janeiro de 2009
Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado as autorizações contidas no anexo V da Lei n. 11897, de 30 de dezembro de 2008 ... -
Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 28 de fevereiro de 2007
Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado a autorizações contidas no anexo V da Lei n. 11451, de 7 de fevereiro de 2007 (LOA 2007). -
Ato Conjunto n. 1, de 4 de fevereiro de 2010
Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado às autorizações contidas no anexo V da Lei n. 12.214, de 26 de janeiro de 2010 (LOA). -
Ato n. 34, de 24 de fevereiro de 2005
Divulga o quantitativo de cargos e funções vagos, o saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 153, de 19 de maio de 2006
Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal na Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 8, de 21 de maio de 2015
Divulga o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei n. 12952, de 20 de janeiro de 2014 (LOA), no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 7, de 18 de outubro de 2005
Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário. -
Ato n. 262, de 27 de outubro de 2005
Publica os Quadros Demonstrativos referentes aos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e os respectivos quantitativos, com os dados vigentes em 19 de outubro de 2005.
