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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 34, de 24 de fevereiro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2005
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    PDF (72Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Ato

    Ato n. 34, de 24 de fevereiro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2005
    PDF (72Kb)

    Divulga o quantitativo de cargos e funções vagos, o saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal na Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/13202
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 34, de 24 de fevereiro de 2005. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 159, 25 fev. 2005.
    Subject
    Pessoal ; Recursos humanos ; Função pública ; Contratação ; Admissão ; Justiça do trabalho ; Emprego público ; Cargo público ; Quantitativo ; Provimento
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 3, de 23 de fevereiro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 fev. 2011
      Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado às autorizações contidas no anexo V da Lei n. 12381, de 9 de fevereiro de 2011 ...
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      Ato

      Ato n. 1, de 20 de janeiro de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jan. 2009
      Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado as autorizações contidas no anexo V da Lei n. 11897, de 30 de dezembro de 2008 ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 28 de fevereiro de 2007 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2007
      Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado a autorizações contidas no anexo V da Lei n. 11451, de 7 de fevereiro de 2007 (LOA 2007).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1, de 4 de fevereiro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 fev. 2010
      Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado às autorizações contidas no anexo V da Lei n. 12.214, de 26 de janeiro de 2010 (LOA).
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      Ato

      Ato n. 153, de 19 de maio de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 maio 2006
      Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal na Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2, de 14 de fevereiro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2012
      Autoriza, no âmbito da Justiça do Trabalho, as despesas com pessoal relativas a provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações a qualquer título, e estabelece os seus limites.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 12, de 16 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 abr. 2013
      Autoriza, no âmbito da Justiça do Trabalho, as despesas com pessoal relativas a provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações a qualquer título, e estabelece os seus limites.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 8, de 21 de maio de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2015
      Divulga o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei n. 12952, de 20 de janeiro de 2014 (LOA), no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 12 de janeiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 jan. 2018
      Publica os saldos das autorizações para provimento de pessoal, constantes do Anexo V da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, bem como do saldo remanescente de 2016, passível de ser utilizado em 2018.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1, de 6 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 fev. 2017
      Publica os saldos das autorizações para provimento de pessoal, constantes do Anexo V da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e 2016, passível de ser utilizado em 2017.

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