Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 1, de 4 de fevereiro de 2010
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 1, de 4 de fevereiro de 2010
Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado às autorizações contidas no anexo V da Lei n. 12.214, de 26 de janeiro de 2010 (LOA).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5474Autoria
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1, de 4 de fevereiro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 2, 12 fev. 2010.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1, de 4 de fevereiro de 2010. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 53, 8 fev. 2010.
Assunto
Veja também
-
Ato Conjunto n. 3, de 23 de fevereiro de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 fev. 2011Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado às autorizações contidas no anexo V da Lei n. 12381, de 9 de fevereiro de 2011 ... -
Ato n. 1, de 20 de janeiro de 2009
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jan. 2009Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado as autorizações contidas no anexo V da Lei n. 11897, de 30 de dezembro de 2008 ... -
Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 28 de fevereiro de 2007
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2007Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado a autorizações contidas no anexo V da Lei n. 11451, de 7 de fevereiro de 2007 (LOA 2007). -
Ato n. 153, de 19 de maio de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 maio 2006Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 34, de 24 de fevereiro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2005Divulga o quantitativo de cargos e funções vagos, o saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal na Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 8, de 21 de maio de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2015Divulga o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei n. 12952, de 20 de janeiro de 2014 (LOA), no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 2, de 14 de fevereiro de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2012Autoriza, no âmbito da Justiça do Trabalho, as despesas com pessoal relativas a provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações a qualquer título, e estabelece os seus limites. -
Ato Conjunto n. 12, de 16 de abril de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 abr. 2013Autoriza, no âmbito da Justiça do Trabalho, as despesas com pessoal relativas a provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações a qualquer título, e estabelece os seus limites. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 12 de janeiro de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 jan. 2018Publica os saldos das autorizações para provimento de pessoal, constantes do Anexo V da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, bem como do saldo remanescente de 2016, passível de ser utilizado em 2018. -
Ato Conjunto n. 1, de 6 de fevereiro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 fev. 2017Publica os saldos das autorizações para provimento de pessoal, constantes do Anexo V da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e 2016, passível de ser utilizado em 2017.