Resolução
Resolução n. 170, de 26 de fevereiro de 2013
Collections
Resolução
Resolução n. 170, de 26 de fevereiro de 2013
Regulamenta a participação de magistrados em congressos, seminários, simpósios, encontros jurídicos e culturais e eventos similares.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/29036Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 170, de 26 de fevereiro de 2013. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 37, p. 2, 27 fev. 2013.Subject
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Aspectos jurídicos atuais da gorjeta
Ferreira, Ricardo Rielo | ago. 2013Instituto jurídico afeito ao Direito de Trabalho, a gorjeta se destaca de forma única, em conjunto com as gueltas. A palavra guelta é proveniente do alemão geld, com o sentido de dinheiro, ou de wechselgeld, que significa troco. Ambas se constituem em importância entregue por terceiros e não pelo empregador, embora, de ... -
A nova regulamentação das gorjetas
Carvalho Júnior, Pedro Lino de | out. 2017A Lei n. 13.419/2017 introduziu várias mudanças nos mecanismos de rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. As alterações promovidas na CLT – no bojo da reforma trabalhista patrocinada pelo atual governo, modificaram, substancialmente, ... -
Erros e acertos da Lei 9.958/2000
Pinto, José Augusto Rodrigues | jun. 2000Desde quando promulgadas, as Leis 9.957 e 9.958, de 12.01.2000, passaram a ser o foco de repetidas controvérsias, em congressos, seminários e eventos similares, realizados Brasil afora. Na apreciação dos seus textos, o mais longe de se alcançar tem sido o consenso, em face das complexas dúvidas e incertezas que ambos ... -
O significado da expressão "relação de trabalho" no art. 114 da CF e a competência da Justiça do trabalho
Nahas, Thereza Christina | jul. 2006Publicada em 8.12.2004 e com vigência a partir de 31 do mesmo mês e ano, a Emenda Constitucional n. 45 provocam grandes discussões em razão da amplitude que teria (ou não) ocasionado, a nova redação do art. 114 Diversos foram os preciosos estudos publicados e teses jurídicas debatidas nos calorosos congressos e encontros ... -
A participação de magistrados do TRT-2 no rol histórico de ministros do Tribunal Superior do Trabalho
Fleming, Belmiro Thiers Tsuda; Moraes, Lucas Lopes; Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira | dez. 2022[por] A história da instância superior da Justiça do trabalho remonta a 1923, quando foi criado, pelo Decreto n. 16.027, de 30 de abril, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, como um órgão de caráter consultivo e fiscalizatório. Ainda que com funções limitadas, ... -
Despacho de 12 de novembro de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º fev. 2002Dispõe sobre a participação de servidores no evento "I Encontro sobre Tomada de Contas Especiais dos Tribunais", promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. -
A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos
Medeiros, Benizete Ramos de | fev. 2011A motivação de pesquisar mais amiúde e escrever acerca desse tema, nasce das observações do cotidiano, da militância no mundo do trabalho na medida em que me imiscuo nesses ambientes, ainda que de forma esporádica desafiando o desejo de estudo e pesquisa do tema, com o intuito sincero de provocar as mudanças e melhorias ... -
Resolução Administrativa n. 920, de 17 de fevereiro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2003Autoriza os Exmos. Ministros RIDER NOGUEIRA DE BRITO e MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI a se ausentar do país, sem ônus para o Tribunal Superior do Trabalho, para participarem do Terceiro Congresso Internacional da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). -
Projeto de regulamento da terceirização trabalhista: o maniqueísmo ideológico e o oportunismo político no debate jurídico
Pinto, José Augusto Rodrigues | jul. 2015Uma das grandes razões da angústia humana é a incapacidade de dar soluções, sem criar problemas. A terceirização é ótimo exemplo dessa incapacidade. Figura chegada ao Brasil lá pelos fins do século passado com a proposta de dar solução econômica a um novo formato de produção tecnológica, seu estudo em nosso meio jurídico ... -
Provimento n. 2/CGJT, de 29 de junho de 2018
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2 jul. 2018Dispõe sobre o patrocínio de eventos científicos, culturais e esportivos promovidos por órgãos da Justiça do Trabalho.