Provimento
Provimento n. 2/CGJT, de 29 de junho de 2018
Provimento
Provimento n. 2/CGJT, de 29 de junho de 2018
Dispõe sobre o patrocínio de eventos científicos, culturais e esportivos promovidos por órgãos da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/140215Faz referência a
Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2/CGJT, de 29 de junho de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2508, p. 1-2, 2 jul. 2018.Veja também
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Resolução n. 170, de 26 de fevereiro de 2013
Regulamenta a participação de magistrados em congressos, seminários, simpósios, encontros jurídicos e culturais e eventos similares. -
Despacho de 12 de novembro de 2001
Dispõe sobre a participação de servidores no evento "I Encontro sobre Tomada de Contas Especiais dos Tribunais", promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. -
Ato n. 267/CSJT.GP.SG, de 26 de dezembro de 2019
Altera a Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos ... -
Resolução Administrativa n. 1409, de 28 de junho de 2010
Indica os Exmos. Srs. Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN, Vice-Presidente, e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, para representar o Tribunal Superior do Trabalho no Primeiro Congresso Internacional, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). -
O significado da expressão "relação de trabalho" no art. 114 da CF e a competência da Justiça do trabalho
Publicada em 8.12.2004 e com vigência a partir de 31 do mesmo mês e ano, a Emenda Constitucional n. 45 provocam grandes discussões em razão da amplitude que teria (ou não) ocasionado, a nova redação do art. 114 Diversos foram os preciosos estudos publicados e teses jurídicas debatidas nos calorosos congressos e encontros ... -
Esportes eletrônicos e direito do trabalho: uma nova espécie de modalidade de trabalho
[por] Aborda o início, a história e o desenvolvimento da prática e do mercado do E-Sports, ao longo dos anos, até atingir o patamar atual, as suas modalidades de competições, os seus aspectos do cenário profissional e econômico, destacando os montantes financeiros envolvidos, a fim de esclarecer a oportunidade, a ... -
O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho
Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ... -
Resolução Administrativa n. 2562, de 8 de abril de 2024
Referenda o ato administrativo, de 5 de abril de 2024, que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Desembargador convocado EDUARDO PUGLIESI, no período de 25 a 31 de maio de 2024, para participar como orador no painel "Constituição, Direito do Trabalho e Direito da Segurança Social" no ciclo de conferências "Diálogos ... -
O capitalismo flexível e a saúde do trabalhador: novos paradigmas e o problema da efetividade do direito
Hodiernamente as novas modalidades de trabalho, bem como suas formas de organização decorrentes dos novos processos dinâmicos de produção impostos pelas tecnologias, estão umbilicalmente ligadas à saúde do trabalhador. Os novos paradigmas econômicos, políticos e culturais vêm reestruturando o ciclo produtivo com vistas ... -
Ato n. 596/GDGSET.GP, de 19 de setembro de 2011
Indica o Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para representar o Tribunal Superior do Trabalho em Seminário promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a ser realizado em Veneza, Itália.
