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Ato n. 101/CSJT.GP.SG, de 8 de setembro de 2026

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG)pt_BR
dc.date.accessioned2026-09-10T19:38:01Z
dc.date.available2026-09-10T19:38:01Z
dc.date.created2026-09-08
dc.date.issued2026-09-09
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 101/CSJT.GP.SG, de 8 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4541, p. 2-3, 9 set. 2026.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 101/CSJT.GP.SG, de 8 de setembro de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 10 set. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/270055
dc.description.abstractAltera, para o mês de outubro de 2026, o prazo previsto no art. 5º do Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026, que regulamenta o art. 5º, VII da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para dispor sobre os requisitos e procedimento para reembolso das despesas médicas e odontológicas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAto n. 72/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/267414pt_BR
dc.subjectPrazopt_BR
dc.subjectReembolsopt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectRessarcimentopt_BR
dc.subjectDespesapt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.subjectSegunda instânciapt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectSaúde suplementarpt_BR
dc.subjectAssistência médicapt_BR
dc.subjectPlano de saúdept_BR
dc.subjectAssistência médico-odontológicapt_BR
dc.titleAto n. 101/CSJT.GP.SG, de 8 de setembro de 2026pt_BR
dc.relation.referencesProcesso SEI 6014060/2026-00pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number101
dcterms.accessRightsAcesso abertopt_BR
dc.identifier.yearandnumber202600101

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Name:
2026_ato0101_csjt.pdf
Size:
89Kb
Format:
PDF
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