Artigo de periódico
Direitos fundamentais, garantismo e direito do trabalho
| dc.contributor.author | Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da | |
| dc.date.accessioned | 2012-10-16T10:29:49Z | |
| dc.date.available | 2012-10-16T10:29:49Z | |
| dc.date.issued | 2011-09 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. Direitos fundamentais, garantismo e direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 3, p. 274-292, jul./set. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/27001 | |
| dc.description.abstract | A partir da proposta teórica de um garantismo – que expande seus domínios para além do direito penal e acena com uma revalorização dos aspectos publicistas dos direitos do trabalho – pretende refletir sobre uma concepção de direitos fundamentais, com incidência direta sobre os locais de trabalho. Busca-se estabelecer pressupostos para a eficácia horizontal dos direitos civis, políticos e de participação dos trabalhadores nas empresas, compreendidos como verdadeiros direitos fundamentais dos mais débeis. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Garantias e garantismo -- Desenvolvimento do paradigma garantista no âmbito laboral -- Jurisprudência brasileira e o garantismo: exame de casos selecionados | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 3 (jul./set. 2011) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Direitos fundamentais, garantismo e direito do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000924265 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/26897 | pt_BR |
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