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Artigo de periódico

Direitos fundamentais, garantismo e direito do trabalho

dc.contributor.authorSilva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
dc.date.accessioned2012-10-16T10:29:49Z
dc.date.available2012-10-16T10:29:49Z
dc.date.issued2011-09
dc.identifier.citationSILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. Direitos fundamentais, garantismo e direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 3, p. 274-292, jul./set. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/27001
dc.description.abstractA partir da proposta teórica de um garantismo – que expande seus domínios para além do direito penal e acena com uma revalorização dos aspectos publicistas dos direitos do trabalho – pretende refletir sobre uma concepção de direitos fundamentais, com incidência direta sobre os locais de trabalho. Busca-se estabelecer pressupostos para a eficácia horizontal dos direitos civis, políticos e de participação dos trabalhadores nas empresas, compreendidos como verdadeiros direitos fundamentais dos mais débeis.pt_BR
dc.description.tableofcontentsGarantias e garantismo -- Desenvolvimento do paradigma garantista no âmbito laboral -- Jurisprudência brasileira e o garantismo: exame de casos selecionadospt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 3 (jul./set. 2011)pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito do trabalho, Brasilpt_BR
dc.titleDireitos fundamentais, garantismo e direito do trabalhopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys924265
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/26897pt_BR

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