Artigo de periódico
Dumping social ou delinquência patronal na relação de emprego?
Artigo de periódico
Dumping social ou delinquência patronal na relação de emprego?
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/26999Notas
Informação sobre o autor: Desembargador Federal do Trabalho aposentadoNotas de conteúdo
Origem, conceito, natureza e objetivo do dumping -- Extensões conceituais -- Primeira extensão conceitual: dumping social -- Segunda extensão conceitual: dumping jurídico -- Dumping social na relação de trabalho -- Reação repressiva -- Reflexões dedutivas -- Delinquência patronal e condenação punitivaIn
Fonte
PINTO, José Augusto Rodrigues. Dumping social ou delinquência patronal na relação de emprego? Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 3, p. 136-153, jul./set. 2011.Veja também
-
Dano moral coletivo decorrente da prática de dumping social
Estuda um fenômeno social recorrente, mas que a pouco está recebendo resposta por parte do Judiciário, a prática de dumping social. Este fenômeno refere-se à conduta dos empregadores que, buscando lucros maiores, desrespeitam continuamente os direitos de seus empregados. Não estamos nos referindo a pequenas empresas, mas ... -
Dumping social: o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas
[por] Aborda a questão do dumping social nas relações trabalhistas. Foi analisada a origem do termo dumping para, em seguida, explicar sua utilização juridicamente. Na Justiça do Trabalho, o termo denomina a conduta reiterada do empregador de sonegação de direitos trabalhistas com o fim de alcançar a pretensão empresarial ... -
O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate
[por] Analisa o fenômeno do dumping social abordando seu conceito, natureza jurídica, legitimidade para combate e competência para julgamento, além de tratar aspectos pertinentes à cumulação do dano moral individual e coletivo por dumping social, passando pelo cotejo analítico da jurisprudência das Cortes trabalhistas ... -
Dumping social na relação de trabalho: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana
[por] Demonstra o reconhecimento do Dumping Social nas relações trabalhistas. Prática abstraída das relações do Direito Comercial o Dumping afronta o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, pois o trabalhador deixa de ter devidamente o reconhecimento de seus direitos, inclusive não recebendo corretamente suas verbas em ... -
Direitos fundamentais, desobediência civil e a greve de empregadores (lockout)
[por] Entre os Direitos Humanos Fundamentais albergados pelo Título II da Constituição Federal Brasileira, está o direito de greve, no artigo 9º, como um direito de resistência ao poder do Estado, das organizações, do empregador ou da elite dominante. Grande discussão doutrinaria ocorre com relação ao tema greve de ... -
A revista pessoal e a violação ao direito à intimidade do trabalhador
Estuda a revista íntima na relação de emprego à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro. Embora a legislação seja expressa quanto à sua vedação, conforme art. 373-A, VI da CLT, a majoritária doutrina e jurisprudência nacional tem-se utilizado de técnicas hermenêuticas para justificar sua possibilidade, classificando ... -
O dragão chinês: dumping social e relações de trabalho na China
A conhecida obra de KAFKA da qual foi colhida a passagem em epígrafe confronta as práticas da colônia penal com as coisas do estrangeiro. Em certa medida, isto ocorre em larga escala com as críticas ao modelo político-econômico chinês. Nessa paráfrase atual, a China põe-se no lugar da colônia e, os estrangeiros, no lugar ... -
O dumping social do direito do trabalho contemporâneo
Discute como o combate ao dumping social na Justiça do Trabalho colabora para evitar que fraudes trabalhistas possam ser utilizadas para prejudicar a concorrência. Sendo os custos com mão de obra relevantes para o equilíbrio econômico da empresa, o uso de mecanismos ilícitos para reduzi-los pode gerar uma vantagem ... -
Convenção 190: violência e assédio no mundo do trabalho
[por] Com o objetivo de promover o trabalho decente, impulsionar a justiça social e assegurar a igualdade nas relações de labor, o centenário da Organização Internacional do Trabalho foi marcado pela aprovação de um importante diploma normativo: a Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho ...
