Periódico
Revista dos tribunais: vol. 114, n. 1079 (set. 2025)
| dc.date.accessioned | 2026-09-02T20:45:43Z | |
| dc.date.available | 2026-09-02T20:45:43Z | |
| dc.date.issued | 2025-09 | |
| dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 114, n. 1079, set. 2025. 515 p. | pt_BR |
| dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/269691 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A arbitragem no setor de petróleo e gás natural: complexidade contratual e racionalidade econômica / Alberto Jonathas Maia | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Neurodireitos no projeto do novo Código Civil brasileiro: análise jurídica do art. 2.027-O do PL 4/2025 / Jorge José Lawand | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A efetivação do princípio do acesso à justiça sob a ótica das ondas de Cappelletti no contexto brasileiro atual / Rennan Thamay, Leonardo Martins, Cláudia Gil Mendonça | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Os limites da liberdade de expressão / Patrícia Gondim Moreira Pereira, Rafael Gomes Campelo | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Superior Tribunal de Justiça: entre o ideal constituinte e o retrato de 2024 / Cláudia Regina de Azevedo | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A teoria actio nata e sua ressignificação na era digital / Douglas Belanda, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A luta contra o genocídio e a executoriedade das decisões da Corte Internacional de Justiça: o caso “Armênia v. Azerbaijão” e os desafios à ordem jurídica internacional / Eduardo João Gabriel Fleck da Silva Abreu, Nathália Hovsepian de Souza Furtado | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Valor per se do Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado / Valerio de Oliveira Mazzuoli | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O papel das medidas coercitivas atípicas / Julia Teixeira Rodrigues, Luísa Maria Filgueiras Hidalgo | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O controle de convencionalidade como ferramenta de justiça climática: efetivação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 da Agenda 2030 da ONU por meio do direito processual do trabalho / Cláudio Iannotti da Rocha, Sofia Contarato Ramos Pereira, João Victor Loss de Souza | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O valor das declarações da vítima nos crimes contra a dignidade sexual: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2024) / Daphini de Almeida Alves, Maurício Gonçalves Saliba | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Do conflito à cooperação: a teoria dos jogos e a transformação da relação jurídico-tributária no Brasil / Bianca Martins Knap, Charles Conrado Cordeiro, Eduardo Oliveira Agustinho | pt_BR |
| dc.relation.haspart | São inválidas as regras da Lei Orgânica do TCE-PE que previam votação secreta para indicação de conselheiros se houvesse empate no critério de antiguidade e que a escolha se desse, exclusivamente, pela data da posse no cargo de auditor ou procurador / comentário por Maurilio Casas Maia | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Os honorários advocatícios, nas demandas em que se pleiteia do Poder Público a satisfação do direito à saúde, são fixados por apreciação equitativa, sem aplicação do art. 85, § 8º-A, do CPC / comentário por Joyce da Costa Vasconcelos, Raquel Lujan Pereira dos Santos Dias | pt_BR |
| dc.relation.haspart | União é condenada a pagar indenização por danos morais coletivos à população LGBTI+ por declarações de ex-ministro da Educação / Comentário por Laércio Alves da Silva Neto | pt_BR |
| dc.subject | Direito, periódico | pt_BR |
| dc.subject | Legislação, periódico | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência, periódico | pt_BR |
| dc.title | Revista dos tribunais: vol. 114, n. 1079 (set. 2025) | pt_BR |
| dc.title.alternative | RT: vol. 114, n. 1079 (set. 2025) | pt_BR |
| dc.title.alternative | Revista dos tribunaes: vol. 114, n. 1079 (set. 2025) | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1079 | |
| dc.identifier.volume | 114 | |
| dc.identifier.rvbisys | in00001179837 |
Coleção
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Revistas3428










