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Revista dos tribunais: vol. 114, n. 1079 (set. 2025)

dc.date.accessioned2026-09-02T20:45:43Z
dc.date.available2026-09-02T20:45:43Z
dc.date.issued2025-09
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 114, n. 1079, set. 2025. 515 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/269691
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA arbitragem no setor de petróleo e gás natural: complexidade contratual e racionalidade econômica / Alberto Jonathas Maiapt_BR
dc.relation.haspartNeurodireitos no projeto do novo Código Civil brasileiro: análise jurídica do art. 2.027-O do PL 4/2025 / Jorge José Lawandpt_BR
dc.relation.haspartA efetivação do princípio do acesso à justiça sob a ótica das ondas de Cappelletti no contexto brasileiro atual / Rennan Thamay, Leonardo Martins, Cláudia Gil Mendonçapt_BR
dc.relation.haspartOs limites da liberdade de expressão / Patrícia Gondim Moreira Pereira, Rafael Gomes Campelopt_BR
dc.relation.haspartSuperior Tribunal de Justiça: entre o ideal constituinte e o retrato de 2024 / Cláudia Regina de Azevedopt_BR
dc.relation.haspartA teoria actio nata e sua ressignificação na era digital / Douglas Belanda, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcantipt_BR
dc.relation.haspartA luta contra o genocídio e a executoriedade das decisões da Corte Internacional de Justiça: o caso “Armênia v. Azerbaijão” e os desafios à ordem jurídica internacional / Eduardo João Gabriel Fleck da Silva Abreu, Nathália Hovsepian de Souza Furtadopt_BR
dc.relation.haspartValor per se do Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado / Valerio de Oliveira Mazzuolipt_BR
dc.relation.haspartO papel das medidas coercitivas atípicas / Julia Teixeira Rodrigues, Luísa Maria Filgueiras Hidalgopt_BR
dc.relation.haspartO controle de convencionalidade como ferramenta de justiça climática: efetivação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 da Agenda 2030 da ONU por meio do direito processual do trabalho / Cláudio Iannotti da Rocha, Sofia Contarato Ramos Pereira, João Victor Loss de Souzapt_BR
dc.relation.haspartO valor das declarações da vítima nos crimes contra a dignidade sexual: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2024) / Daphini de Almeida Alves, Maurício Gonçalves Salibapt_BR
dc.relation.haspartDo conflito à cooperação: a teoria dos jogos e a transformação da relação jurídico-tributária no Brasil / Bianca Martins Knap, Charles Conrado Cordeiro, Eduardo Oliveira Agustinhopt_BR
dc.relation.haspartSão inválidas as regras da Lei Orgânica do TCE-PE que previam votação secreta para indicação de conselheiros se houvesse empate no critério de antiguidade e que a escolha se desse, exclusivamente, pela data da posse no cargo de auditor ou procurador / comentário por Maurilio Casas Maiapt_BR
dc.relation.haspartOs honorários advocatícios, nas demandas em que se pleiteia do Poder Público a satisfação do direito à saúde, são fixados por apreciação equitativa, sem aplicação do art. 85, § 8º-A, do CPC / comentário por Joyce da Costa Vasconcelos, Raquel Lujan Pereira dos Santos Diaspt_BR
dc.relation.haspartUnião é condenada a pagar indenização por danos morais coletivos à população LGBTI+ por declarações de ex-ministro da Educação / Comentário por Laércio Alves da Silva Netopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 114, n. 1079 (set. 2025)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 114, n. 1079 (set. 2025)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 114, n. 1079 (set. 2025)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1079
dc.identifier.volume114
dc.identifier.rvbisysin00001179837

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