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Ato

Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 13 de agosto de 2026

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG)pt_BR
dc.date.accessioned2026-08-20T20:36:24Z
dc.date.available2026-08-20T20:36:24Z
dc.date.created2026-08-13
dc.date.issued2026-08-14
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 13 de agosto de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4537, p. 1, 14 ago. 2026.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 13 de agosto de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 17 ago. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/269126
dc.descriptionDetermina a republicação do Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026, consolidando as alterações introduzidaspt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026, que regulamenta o art. 5º, VII da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para dispor sobre os requisitos e procedimento para reembolso das despesas médicas e odontológicas.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/267414pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationResolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/267413
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectComprovaçãopt_BR
dc.subjectDespesapt_BR
dc.subjectReembolsopt_BR
dc.subjectRessarcimentopt_BR
dc.subjectAssistência médicapt_BR
dc.subjectAssistência médico-odontológicapt_BR
dc.subjectSaúde suplementarpt_BR
dc.subjectPlano de saúdept_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalho
dc.subjectPrimeira instância
dc.subjectSegunda instância
dc.subjectDocumento fiscal
dc.titleAto n. 89/CSJT.GP.SG, de 13 de agosto de 2026pt_BR
dc.relation.referencesProcesso SEI n. 6014060/2026-00pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number89
dcterms.accessRightsAcesso abertopt_BR
dc.identifier.yearandnumber202600089

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Nome:
2026_ato0089_csjt.pdf
Tamanho:
103Kb
Formato:
PDF
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