Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2974, de 7 de agosto de 2026
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOESDC) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-08-14T20:57:35Z | |
| dc.date.available | 2026-08-14T20:57:35Z | |
| dc.date.created | 2026-08-07 | |
| dc.date.issued | 2026-08-13 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2974, de 7 de agosto de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4532, p. 1, 13 ago. 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/268806 | |
| dc.description.abstract | Referenda o ato administrativo que autorizou o cômputo do tempo de estágio em advocacia e de solicitador acadêmico, comprovado mediante certidão expedida pela O.A.B., nos termos das Decisões do Plenário do TCU n. 514/1994 e n. 966/2002 e do Acórdão 928-2013-TCU-Plenário, para efeito de comprovação de atividade jurídica da parcela indenizatória de valorização por tempo de antiguidade na carreira (PVTAC) para Ministros ativos, inativos e pensionistas. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Referenda | pt_BR |
| dc.subject | Ato administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Ministro | pt_BR |
| dc.subject | Estágio | pt_BR |
| dc.subject | Contagem | pt_BR |
| dc.subject | Indenização | pt_BR |
| dc.subject | Antiguidade | pt_BR |
| dc.subject | Advocacia | |
| dc.subject | Comprovação | |
| dc.subject | Pensionista | |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 2974, de 7 de agosto de 2026 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo SEI n. 6008730/2026-00 | |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2974 | |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202602974 |
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