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    Ato

    Ato n. 476/GDGSET.GP, de 14 de agosto de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 ago. 2009
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    PDF (85Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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    Ato

    Ato n. 476/GDGSET.GP, de 14 de agosto de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 ago. 2009
    PDF (85Kb)

    Autoriza a criação de página na Intranet do TST para divulgação dos juros bancários praticados nos empréstimos em consignação na folha de pagamento, pelas instituições conveniadas com o Tribunal Superior do Trabalho, com a finalidade de prestar serviços financeiros aos magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3209
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 476/GDGSET.GP, de 14 de agosto de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 32, p. 4, 14 ago. 2009.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Divulgação ; Juros ; Empréstimo em consignação ; Folha de pagamento
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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      Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2001
      Altera o inciso VIII do art. 4º do Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que, por sua vez, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999
      Regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 161/GDGCA.GP, de 30 de abril de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 1999
      Determina o recadastramento de magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas, mediante o preenchimento de formulário a ser fornecido pela Secretaria de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 2/SRPPP.SERH, de 7 de março de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 mar. 2003
      Designa servidor para exercer o acompanhamento, controle e fiscalização de execução de convênio de prestação de serviços de concessão de empréstimos a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho, firmado com o BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A.
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      Ato n. 123/SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 mar. 2020
      Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.
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      Despacho de 27 de novembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2003
      Designa servidor para atuar como representante do Tribunal Superior do Trabalho no acompanhamento, controle e fiscalização da execução de convênio firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de concessão de empréstimos e créditos imobiliários.
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      Ato n. 90/DILEP.DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 fev. 2020
      Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.
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      Autoriza a averbação de empréstimos ou financiamentos para servidores do Tribunal Superior do Trabalho, de que trata o § 6º do art. 12 do Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009.
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      Ato n. 320/GDGSET.GP, 13 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 2011
      Autoriza a averbação de empréstimos ou financiamentos de que trata o § 6º do art. 12 do Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009.

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