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    Livro

    Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: comentada sob a perspectiva da alteridade

    2026
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    PDF (7Mb)

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    Livro

    Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: comentada sob a perspectiva da alteridade

    2026
    PDF (7Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/267986
    Contribuições
    Organizadores: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Milena Cereser da Rosa, Walter Lucas Ikeda
    Conteúdo
    Prefácio / Anna Paula Feminella
    Apresentação: nada sobre nós sem nós! / Mara Gabrilli
    Artigos 1º ao 3º / Walter Lucas Ikeda, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
    Artigos 4º ao 8º / Fernando Rodrigues de Almeida, Helber Ribeiro Araújo
    Artigo 9º / Wandemberg Venceslau
    Artigos 10 ao 13 / Rogério Borges Freitas
    Artigos 14 ao 17 / Priscila de Freitas, Sabrina Correa da Silva
    Artigos 18 ao 26 / Milena Cereser da Rosa, Janaína Machado Sturza
    Artigos 27 ao 30 / Walter Lucas Ikeda, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
    Artigos 31 ao 33 / Carina Lopes de Souza, Elenise Felzke Schonardie
    Artigos 34 ao 35 / Alessandro Severino Valler Zenni
    Artigo 36 / Walter Lucas Ikeda, Wanderson Moura de Castro Freitas, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
    Artigos 37 ao 38 / Flávio Bento, Marcia Hiromi Cavalcanti
    Artigos 39 ao 40 / Ana Aparecida de Brito, Giovana Cogo Santiago, Maria Gabriela Brandino
    Artigo 41 / Gabrielle Scola Dutra, Ariély Domingos
    Artigos 42 ao 45 / Wandemberg Venceslau Rosendo dos Santos
    Artigos 46 ao 52 / João Vicente Nunes Leal
    Artigos 53 ao 62 / Sheila Stolz
    Artigos 63 ao 73 / Mariana Emilia Bandeira
    Artigos 74 e 75 / Lucimara Plaza Tena, Janete Jordão Sant’Ana Calijuri, Lenisa Varotto Lucena
    Artigo 76 / Caio Henrique Lopes Ramiro
    Artigos 77 e 78 / Tatiana Manna Bellasalma e Silva, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
    Artigos 79 ao 83 / Albino Gabriel Turbay Junior
    Artigos 84 a 87 / Joice Graciele Nielsson
    Artigos 88 ao 91 / Juana Braúna Alves Nichols, Maria Eduarda de Figueiredo Alves Oliveira, Érica Babini L. Amaral Machado
    Artigos 92 ao 115 / Rosane Teresinha Carvalho Porto
    Artigos 116 ao 127 / Bruna de Oliveira Andrade, Juliana Luiza Mazaro
    Apêndice I: o Decreto n. 12686/2025, derrogado pelo Decreto n. 12773/2025, e seus impactos sobre o direito à educação das pessoas com deficiência / Walter Lucas Ikeda, Aline Rodrigues Maroneze, Wanderson Moura de Castro Freitas
    Faz referência a
    Brasil. Estatuto da pessoa com deficiência (2015)
    Fonte
    WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; ROSA, Milena Cereser da; IKEDA, Walter Lucas (org.). Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: comentada sob a perspectiva da alteridade. Ijuí: Unijuí, 2026. 474 p.
    Assunto
    Brasil. Estatuto da pessoa com deficiência (2015) ; Direitos da pessoa com deficiência, Brasil ; Pessoa com deficiência, legislação, Brasil ; Inclusão social, Brasil ; Acessibilidade (direitos humanos), Brasil ; Tecnologia assistiva, Brasil ; Elaboração legislativa, história, Brasil ; Discriminação, prevenção, Brasil ; Atenção à saúde, Brasil ; Assistência social, Brasil ; Benefício previdenciário, Brasil ; Pessoa com deficiência, proteção, Brasil
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