Artigo de periódico
Reflexões sobre o modelo de precedentes no sistema processual brasileiro: compreensão e crítica: o caso das horas in itinere
Artigo de periódico
Reflexões sobre o modelo de precedentes no sistema processual brasileiro: compreensão e crítica: o caso das horas in itinere
[por] Partindo de pesquisa eminentemente bibliográfica, analisa o modelo de precedentes judiciais no sistema processual brasileiro, bem como as possibilidades não aplicação desses precedentes, utilizando, como recorte temático, o caso das horas in itinere. [eng] Based on bibliographic research, this paper aims to analyze the model of judicial precedents in the Brazilian procedural system, as well as the possibilities of not applying these precedents, using, as a thematic cut, the case of in itinere hours.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/267735Notas de conteúdo
O código de processo civil e os precedentes judiciais -- Elisão de precedentes judiciais obrigatórios: distinção, superação, revogação -- A teoria dos precedentes e o caso das horas in itinere. O RE-Ag 1.121.633/GOIn
Fonte
FELICIANO, Guilherme Guimarães; PASQUALETO, Olívia de Quintana Figueiredo. Reflexões sobre o modelo de precedentes no sistema processual brasileiro: compreensão e crítica: o caso das horas in itinere = Reflections on the precedent model in the Brazilian processual system: understanding and criticism: the case of "in itinere" hours. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 52, n. 245, p. 147-165, jan./fev. 2026.Veja também
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