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    Periódico

    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 52, n. 245 (jan./fev. 2026)

    fev. 2026
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    PDF (16Mb)

    RVBI
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    Periódico

    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 52, n. 245 (jan./fev. 2026)

    fev. 2026
    PDF (16Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/260366
    Replaces
    Revista de direito do trabalho
    Description
    Edição especial: Precedentes: reflexões sobre os precedentes das cortes superiores / Organizador: Cláudio Iannotti da Rocha
    Contents
    O sistema de precedentes na Justiça do trabalho brasileira: fundamentos, trajetória e perspectivas de uniformização jurisprudencial / Mauricio Godinho Delgado, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, Bruno Alves Rodrigues
    A construção metodológica e jurídica dos novos precedentes da Justiça do trabalho / Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Kátia Magalhães Arruda
    Os desafios do novo perfil do Tribunal Superior do Trabalho como corte de precedentes e seu tempo / Ricardo José Macedo de Britto Pereira
    Precedentes judiciais e sua influência na atuação preventiva do Ministério Público em casos de trabalho infantil / Patrícia Osório Caciquinho, Aline Viviane Gomes, José Roberto Freire Pimenta
    O Tema 122 do Tribunal Superior do Trabalho e a distribuição do ônus da prova da jornada de trabalho do empregado doméstico à luz do princípio da proteção / Cláudio Iannotti da Rocha, Laís Lomar de Oliveira
    Incidentes de recurso de revista repetitivos do Tribunal Superior do Trabalho sobre a saúde do trabalhador: um olhar para além da jurisprudência / Delaíde Alves Miranda Arantes, Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos
    Reflexões sobre o modelo de precedentes no sistema processual brasileiro – compreensão e crítica: o caso das horas in itinere / Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
    Decisões vinculantes e obrigatórias do STF em matéria trabalhista / Geovany Cardoso Jeveaux
    A relevância da hipossuficiência no Tema 119 do Tribunal Superior do Trabalho / Cláudio Iannotti da Rocha, Alexia Bizi
    Direito fundamental ao trabalho e a proteção da maternidade: reflexões sobre o Tema 134 do Tribunal Superior do Trabalho / Gilberto Stürmer, Diogo Antonio Pereira Miranda
    Contribuições teóricas para uma justa vinculação do precedente / Geraldo Furtado de Araújo Neto
    O impacto dos precedentes no processo do trabalho: entre a padronização e a proteção dos direitos sociais / Tallita Souza de Oliveira Pignati, Juliana Bortoncello Ferreira, Paulo Campanha Santana
    Entre a ultratividade e a flexibilização: a contribuição do STF para o direito coletivo do trabalho no Brasil / Gilberto Stürmer, Diogo Antonio Pereira Miranda
    A Justiça do trabalho em compasso de espera: quando uma decisão monocrática desafia Kelsen e compromete a ordem constitucional / Isabel Cristina de Medeiros Tormes
    Os requisitos de validade jurídica nas negociações e a oposição das contribuições assistenciais e relacionadas / Carla Blanco Pousada, Henrique Soares Melo, Paula Castro Collesi
    Citation
    REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 52, n. 245, jan./fev. 2026. 302 p.
    Subject
    Direito do trabalho, periódico ; Direito previdenciário, periódico
    RVBI
    in00001173463
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