• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A construção metodológica e jurídica dos novos precedentes da justiça do trabalho

    Silva, Cristina Aguiar Ferreira da et al. | fev. 2026
    Thumbnail

    PDF (191Kb)

    Coleção
    • Artigos9847
    • Produção intelectual de Ministros811

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A construção metodológica e jurídica dos novos precedentes da justiça do trabalho

    Silva, Cristina Aguiar Ferreira da et al. | fev. 2026
    PDF (191Kb)

    [por] Examina a consolidação recente dos precedentes qualificados na Justiça do Trabalho, impulsionada por reformas institucionais e regimentais no Tribunal Superior do Trabalho e pela intensificação, em 2025, da instauração de Incidentes de Recurso de Revista Repetitivos (IRR). Com abordagem descritivo-analítica, o estudo sistematiza a base normativa; mapeia o fluxo de formação de precedentes no TST; e detalha o rito de reafirmação de jurisprudência. No plano dos TRTs, analisa o juízo de admissibilidade à luz da Resolução TST 224/2024. Em perspectiva aplicada, explora três casos paradigmáticos de reafirmação (Temas 61, 173 e 168 da Tabela de Recursos Repetitivos do TST), evidenciando o procedimento em cada caso, critérios de seleção (multiplicidade, relevância e uniformidade jurisprudencial) e explicitação da ratio decidendi.
     
    [eng] The article examines the recent consolidation of qualified precedents in Brazil’s Labor Judiciary, driven by institutional and regimental reforms at the Superior Labor Court (TST) and by the surge, in 2025, in the initiation of Incidents of Repetitive Review Appeals (IRR). Using a descriptive-analytical approach, the study systematizes the normative framework; maps the workflow for the formation of precedents within the TST; and details the reaffirmation-of-jurisprudence track. At the level of the Regional Labor Courts (TRTs), it analyzes the admissibility review in light of TST Resolution 224/2024. From an applied perspective, the article explores three paradigm reaffirmation cases (Topics 61, 173, and 168 in the TST’s Table of Repetitive Appeals), showing, in each, the procedural path, selection criteria (multiplicity, relevance, and jurisprudential uniformity), and the explicit statement of the ratio decidendi (the binding legal principle of the case).
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/267721
    Autoria
    Silva, Cristina Aguiar Ferreira da
    Arruda, Kátia Magalhães
    Notas
    Informação sobre a autora: Ministra, Tribunal Superior do Trabalho (Kátia Magalhães Arruda)
    Notas de conteúdo
    Formação de precedentes qualificados: fluxo processual. Fluxo processual no Tribunal Superior do Trabalho. Fluxo processual nos Tribunais Regionais do Trabalho. Inovações no juízo de admissibilidade do recurso de revista -- Precedentes em prática: exame de incidentes de recursos repetitivos mediante reafirmação de jurisprudência. O transporte de valores por trabalhador não especializado e a reparação por dano moral – Tema 61 da Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos do TST (Reafirmação de jurisprudência). A substituição do depósito recursal por seguro-garantia sem a inclusão do acréscimo de 30% exigido pelo art. 3º, II, do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT 1/2019 e a necessidade de intimação do recorrente para complementação da garantia – Tema 173 da Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos do TST (Reafirmação de Jurisprudência). Reconhecimento do vínculo de emprego em juízo e aplicação da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT – Tema 168 da Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos do TST (Reafirmação da Súmula 462 do TST)
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 52, n. 245 (jan./fev. 2026)
    Fonte
    SILVA, Cristina Aguiar Ferreira da; ARRUDA, Kátia Magalhães. A construção metodológica e jurídica dos novos precedentes da justiça do trabalho = Methodological and legal foundations of the new precedent framework in labor justice. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 52, n. 245, p. 49-74, jan./fev. 2026.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Precedente judicial, Brasil ; Súmula vinculante, Brasil ; Efeito vinculante, Brasil ; Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil ; Recurso de revista, Brasil ; Juízo de admissibilidade, Brasil
    Coleção
    • Artigos9847
    • Produção intelectual de Ministros811

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Coletânea

      Gestão de precedentes na Justiça do trabalho 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | set. 2024
      Veicula artigos inéditos de autores e autoras oriundos do 1º Curso de Formação de Formadores sobre o Sistema de Precedentes na Justiça do Trabalho, abrangendo os respectivos professores, os representantes indicados pelos Tribunais Regionais do Trabalho, alguns dos integrantes da Comissão Gestora da Política de Consolidação ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2025
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 313 (4 a 22 maio 2026) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2026
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 311 (23 mar. a 13 abr. 2026) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 abr. 2026
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A "transcendência" coloca em risco a função uniformizadora do TST? 

      Pritsch, Cesar Zucatti | fev. 2020
      [por] Para que serve um Tribunal Superior senão para uniformizar nacionalmente entendimentos, orientando prospectivamente a aplicação do direito? Em tal esteira, é natural que não possa estar sobrecarregado com a rotina, garantindo a uniformidade mediante inviável repetição quase mecânica de seus entendimentos para ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 41, n. 258 (ago. 2016) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2016
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Incidentes de recurso de revista repetitivos do Tribunal Superior do Trabalho sobre a saúde do trabalhador: um olhar para além da jurisprudência 

      Arantes, Delaíde Alves Miranda; Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro | fev. 2026
      [por] Analisa os Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs) editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pretende demonstrar que uma parcela significativa desses precedentes revela um problema de fundo social – no caso, grande parte dos precedentes relacionam-se à proteção (ou desproteção) à saúde do trabalhador, ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64192 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.