Ato
Ato n. 300/CDOC.GDGSET.GP, de 1º de junho de 2026
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Documentação (CDOC) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-06-08T19:42:46Z | |
| dc.date.available | 2026-06-08T19:42:46Z | |
| dc.date.created | 2026-06-02 | |
| dc.date.issued | 2026-06-02 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 300/CDOC.GDGSET.GP, de 1º de junho de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 2 jun. 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/266606 | |
| dc.description | Determina a republicação do Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009, consolidando as alterações promovidas | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho, para ampliar o serviço de empréstimo domiciliar de obras da Biblioteca Délio Maranhão para os participantes do Programa Adolescente Jovem Aprendiz do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3576 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Normas gerais | pt_BR |
| dc.subject | Biblioteca | pt_BR |
| dc.subject | Funcionamento | pt_BR |
| dc.subject | Empréstimo | pt_BR |
| dc.subject | Aprendiz | pt_BR |
| dc.subject | Adolescente | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 300/CDOC.GDGSET.GP, de 1º de junho de 2026 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo TST n. 6007535/2026-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 300 | |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
| dc.subject.free | jovem | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202600300 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 251/CDOC.GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026
Altera o Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho, para ampliar o serviço de empréstimo domiciliar de obras da Biblioteca Délio Maranhão para estagiários e trabalhadores terceirizados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 644/GDGSET.GP, de 26 de dezembro de 2016
Altera o Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 61/SEA.GDGSET.GP, de 31 de março de 2021
Altera o Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Brasil. Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022
Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns. 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011. -
Brasil. Lei n. 13.420, de 13 de março de 2017
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