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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 251/CDOC.GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 2026
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    PDF (146Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11844

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    Ato

    Ato n. 251/CDOC.GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 2026
    PDF (146Kb)

    Altera o Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho, para ampliar o serviço de empréstimo domiciliar de obras da Biblioteca Délio Maranhão para estagiários e trabalhadores terceirizados do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/264987
    Description
    Determina a republicação do Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009, com as alterações promovidas

    Inclui anexos
    Refers to
    Processo Administrativo TST n. 6007535/2026-00
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 251/CDOC.GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 12 maio 2026.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Normas gerais ; Biblioteca ; Funcionamento ; Empréstimo ; Estágio ; Alteração ; Estagiário
    terceirizados
    regulamento
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11844

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      Ato

      Ato n. 300/CDOC.GDGSET.GP, de 1º de junho de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2026
      Altera o Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho, para ampliar o serviço de empréstimo domiciliar de obras da Biblioteca Délio Maranhão para os participantes do Programa Adolescente Jovem Aprendiz do Tribunal Superior ...
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      Ato

      Ato n. 606/CDOC.GP, de 30 de setembro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 out. 2009
      Retifica o Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações? 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | jun. 2014
      Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ...
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      Artigo de periódico

      A necessária revisão da Súmula 331 do TST diante do novo Código civil 

      Melo, Raimundo Simão de | jan. 2011
      Rediscute a responsabilidade do tomador de serviços nas terceirizações, com base na Súmula 331 do TST e nas inovadoras disposições legais do Código Civil de 20202 a respeito da responsabilidade por ato de terceiro, para concluir se ela continua sendo subsidiária ou se passou a ser solidária. A discussão do tema no momento ...
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      Reportagem

      Por dentro do TST: Biblioteca Délio Maranhão 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2016
      Reportagem transmitida pela TV TST durante o quadro "Por dentro do TST", tendo como tema a Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Reportagem

      Biblioteca do TST 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2010
      Reportagem da TV TST tendo como tema a Biblioteca Délio Maranhão (Tribunal Superior do Trabalho).
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      Reportagem

      Projeto Livro Livre 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2010
      Reportagem da TV TST tendo como tema o Projeto Livro Livre, da Biblioteca Délio Maranhão (Tribunal Superior do Trabalho).
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      Ato

      Ato n. 479, de 26 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 1996
      Retifica o Ato n. 443, de 20 de junho de 1996, que altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o ...
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      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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      Lei

      Brasil. Lei n. 14.431, de 3 de agosto de 2022 

      Brasil | 4 ago. 2022
      Altera as Leis ns 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de ...

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