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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 300/CDOC.GDGSET.GP, de 1º de junho de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2026
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    PDF (144Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11878

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    Ato

    Ato n. 300/CDOC.GDGSET.GP, de 1º de junho de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2026
    PDF (144Kb)

    Altera o Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho, para ampliar o serviço de empréstimo domiciliar de obras da Biblioteca Délio Maranhão para os participantes do Programa Adolescente Jovem Aprendiz do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/266606
    Description
    Determina a republicação do Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009, consolidando as alterações promovidas

    Inclui anexo
    Refers to
    Processo Administrativo TST n. 6007535/2026-00
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 300/CDOC.GDGSET.GP, de 1º de junho de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 2 jun. 2026.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alteração ; Normas gerais ; Biblioteca ; Funcionamento ; Empréstimo ; Aprendiz ; Adolescente ; Programa
    jovem
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11878

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      Ato

      Ato n. 251/CDOC.GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 2026
      Altera o Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho, para ampliar o serviço de empréstimo domiciliar de obras da Biblioteca Délio Maranhão para estagiários e trabalhadores terceirizados do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 606/CDOC.GP, de 30 de setembro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 out. 2009
      Retifica o Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      O saber docente da rede socioassistencial: tecnologia para a transformação através do programa de aprendizagem 

      França, Rodrigo dos Santos | set. 2022
      [por] Objetiva apreender a percepção dos docentes no processo de formação de jovens em situação de vulnerabilidade social, participantes do Programa de Jovem Aprendiz, no município de Belo Horizonte. Trata-se de pesquisa qualitativa e descritiva, que foi desenvolvida em organização não governamental (ONG) do terceiro ...
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      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022 

      Brasil | 5 maio 2022
      Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
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      Lei

      Brasil. Lei n. 14.431, de 3 de agosto de 2022 

      Brasil | 4 ago. 2022
      Altera as Leis ns 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de ...
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      Lei

      Brasil. Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022 

      Brasil | 22 set. 2022
      Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns. 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
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      Decreto

      Brasil. Decreto n. 11.479, de 6 de abril de 2023 

      Brasil | 6 abr. 2023
      Altera o Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
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      Decreto

      Brasil. Decreto n. 11.061, de 4 de maio de 2022 

      Brasil | 5 maio 2022
      Altera o Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto n. 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
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      Reportagem

      Por dentro do TST: Biblioteca Délio Maranhão 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2016
      Reportagem transmitida pela TV TST durante o quadro "Por dentro do TST", tendo como tema a Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Reportagem

      Biblioteca do TST 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2010
      Reportagem da TV TST tendo como tema a Biblioteca Délio Maranhão (Tribunal Superior do Trabalho).

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