Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 13 de maio de 2026
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-05-14T16:58:28Z | |
| dc.date.available | 2026-05-14T16:58:28Z | |
| dc.date.created | 2026-05-13 | |
| dc.date.issued | 2026-05-13 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 13 de maio de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 13 maio 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 13 de maio de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4471, p. 2-3, 14 maio 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/265068 | |
| dc.description | Revoga o Ato Conjunto n. 75/TST.CSJT.GP, de 11 de novembro de 2025 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Designa a Vice-Coordenadoria-Geral do Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato Conjunto n. 75/TST.CSJT.GP, de 11 de novembro de 2025. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/258487 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Comitê nacional | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho escravo | pt_BR |
| dc.subject | Exploração | pt_BR |
| dc.subject | Tráfico | pt_BR |
| dc.subject | Pessoas | pt_BR |
| dc.subject | Proteção ao trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Migrante | pt_BR |
| dc.subject | Imigrante | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 13 de maio de 2026 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo SEI n. 6023269/2025-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 32 | |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202600032 |
Coleção
Veja também
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Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 20 de novembro de 2023
Designa a composição do Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito da Justiça do Trabalho. -
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Designa os membros do Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito da Justiça do Trabalho. -
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Ato Conjunto n. 76/TST.CSJT.GP, de 8 de novembro de 2024
Reconduz Ministro e membros do Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito da Justiça do Trabalho. -
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Institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
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Altera a composição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituído por meio do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. -
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