Ato
Ato n. 31/CSJT.GP.SG.SGPES, de 10 de abril de 2026
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-04-22T18:48:03Z | |
| dc.date.available | 2026-04-22T18:48:03Z | |
| dc.date.created | 2026-04-10 | |
| dc.date.issued | 2026-04-13 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 31/CSJT.GP.SG.SGPES, de 10 de abril de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4450, p. 1, 13 abr. 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 31/CSJT.GP.SG.SGPES, de 10 de abril de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 15 abr. 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/263366 | |
| dc.description.abstract | Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho multidisciplinar e representativo para promover a realização de estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Prorrogação | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Grupo de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.subject | Saúde suplementar | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Igualdade | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 31/CSJT.GP.SG.SGPES, de 10 de abril de 2026 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo SEI n. 6014354/2025-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 31 | |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202600031 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 1/CSJT.GP.SG.SGPES, de 8 de janeiro de 2026
Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho multidisciplinar e representativo para promover a realização de estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 117/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 26 de dezembro de 2025
Altera o Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025, que institui Grupo de Trabalho multidisciplinar e representativo para promover a realização de estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Ato n. 101/CSJT.GP.SG, de 8 de setembro de 2026
Altera, para o mês de outubro de 2026, o prazo previsto no art. 5º do Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026, que regulamenta o art. 5º, VII da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo ... -
Ato n. 71/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026
Regulamenta o art. 5º, incisos IV e V da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para dispor sobre o valor do auxílio-saúde para magistrados para alocação dos recursos orçamentários ... -
Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025
Regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019, para dispor sobre o valor per ... -
Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026
Regulamenta o art. 5º, VII da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para dispor sobre os requisitos e procedimento para reembolso das despesas médicas e odontológicas. -
Ato n. 70/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026
Regulamenta o art. 5º, incisos III e V da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para dispor sobre o valor per capita da assistência saúde para servidores e seus dependentes para ... -
Ato n. 23/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de março de 2025
Altera o Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025, que regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. ... -
Ato n. 87/CSJT.GP.SG, de 4 de agosto de 2026
Altera, para o mês de agosto de 2026, o prazo previsto no art. 5º do Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026, que regulamenta o art. 5º, VII da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo ...
