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Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025
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Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025
Institui Grupo de Trabalho multidisciplinar e representativo para promover a realização de estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/258474Refers to
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4349, p. 2-3, 11 nov. 2025.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 13 nov. 2025.
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Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025
Regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019, para dispor sobre o valor per ... -
Ato n. 23/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de março de 2025
Altera o Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025, que regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. ... -
Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019. -
Ato n. 17/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025
Regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, para dispor sobre os beneficiários, o grupo familiar, a documentação necessária para comprovação da condição de dependente, bem como sobre os requisitos para reembolso das despesas previstas do Ato, a periodicidade da apresentação da documentação ... -
Resolução n. 277/CSJT, de 23 de outubro de 2020
Acresce parágrafo único ao art. 8º da Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 23 de junho de 2020
Institui equipe técnica multidisciplinar destinada a realizar estudos para subsidiar o atendimento ao disposto no art. 5º do Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019, que instituiu grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça ... -
Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 27 de abril de 2022
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos sobre a equalização da força e da carga de trabalhos nas unidades judiciárias de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 147/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2020
Institui grupo de trabalho destinado à realização de estudos sobre programas de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 19 de agosto de 2011
Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para a elaboração de proposta de implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 155/CSJT.GP.SE, de 30 de setembro de 2009
Dispõe sobre o valor a ser pago a título de auxílio pré-escolar aos dependentes dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
