Ato
Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025
Situation
AlteradoCollections
Ato
Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025
Institui Grupo de Trabalho multidisciplinar e representativo para promover a realização de estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/258474Description
Alterado pelo Ato n. 117/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 26 de dezembro de 2025Republicado no DEJT de 29 dez. 2025 e no Boletim Interno do TST de 8 jan. 2026 nos termos do art. 2º do Ato n. 117/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 26 de dezembro de 2025
Refers to
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4349, p. 2-3, 11 nov. 2025.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 13 nov. 2025.
See more See less
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4381, p. 3-4, 29 dez. 2025. Republicação 1.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 8 jan. 2026. Republicação 1.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 8 jan. 2026. Republicação 1.
Subject
Situation
AlteradoCollections
See also
-
Ato n. 117/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 26 de dezembro de 2025
Altera o Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025, que institui Grupo de Trabalho multidisciplinar e representativo para promover a realização de estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 1/CSJT.GP.SG.SGPES, de 8 de janeiro de 2026
Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho multidisciplinar e representativo para promover a realização de estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Edital de consulta pública n. 1, de 4 de dezembro de 2025: consulta pública para aprimoramento da regulamentação de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus
Torna pública a abertura de consulta para manifestação de interessados acerca da regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar destinada a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em observância à Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta o ... -
Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025
Regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019, para dispor sobre o valor per ... -
Ato n. 23/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de março de 2025
Altera o Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025, que regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. ... -
Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019. -
Ato n. 17/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025
Regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, para dispor sobre os beneficiários, o grupo familiar, a documentação necessária para comprovação da condição de dependente, bem como sobre os requisitos para reembolso das despesas previstas do Ato, a periodicidade da apresentação da documentação ... -
Resolução n. 277/CSJT, de 23 de outubro de 2020
Acresce parágrafo único ao art. 8º da Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 23 de junho de 2020
Institui equipe técnica multidisciplinar destinada a realizar estudos para subsidiar o atendimento ao disposto no art. 5º do Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019, que instituiu grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça ... -
Ato n. 147/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2020
Institui grupo de trabalho destinado à realização de estudos sobre programas de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.
