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    Ato

    Ato n. 1/CSJT.GP.SG.SGPES, de 8 de janeiro de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 jan. 2026
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    PDF (117Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12011

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    Ato

    Ato n. 1/CSJT.GP.SG.SGPES, de 8 de janeiro de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 jan. 2026
    PDF (117Kb)

    Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho multidisciplinar e representativo para promover a realização de estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/259606
    Itens relacionados
    Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025
    Faz referência a
    Processo Administrativo SEI n. 6014354/2025-00
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/CSJT.GP.SG.SGPES, de 8 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4390, p. 1, 12 jan. 2026.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/CSJT.GP.SG.SGPES, de 8 de janeiro de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 13 jan. 2026.
    Assunto
    Prorrogação ; Prazo ; Grupo de trabalho ; Justiça do trabalho ; Assistência médica ; Saúde suplementar ; Primeira instância ; Segunda instância ; Magistrado ; Servidor ; Igualdade ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12011

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      Institui Grupo de Trabalho multidisciplinar e representativo para promover a realização de estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 jun. 2026
      Regulamenta o art. 5º, incisos IV e V da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para dispor sobre o valor do auxílio-saúde para magistrados para alocação dos recursos orçamentários ...
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      Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 jun. 2026
      Regulamenta o art. 5º, VII da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para dispor sobre os requisitos e procedimento para reembolso das despesas médicas e odontológicas.
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      Regulamenta o art. 5º, incisos III e V da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para dispor sobre o valor per capita da assistência saúde para servidores e seus dependentes para ...
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