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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 1990
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    PDF (124Kb)

    Situación
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11344

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 1990
    PDF (124Kb)

    Altera a Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989, que trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/26056
    Descripción
    Revogada pela Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 2050, 22 mar. 1990.
    Palabras clave
    Convocação ; Vaga ; Ministro ; Alteração ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Representação classista ; Titular ; Suplente ; Confederação ; Lista tríplice
    Situación
    Revogado
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      Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 1989
      Trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 1989
      Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998
      Revoga Resoluções Administrativas que tratam de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 708, de 29 de junho de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2000
      Altera a Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999, que veda o provimento das vagas decorrentes da extinção da representação classista pela convocação ou promoção de juízes do primeiro grau para os Tribunais Regionais.
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      Resolução Administrativa n. 1457, de 24 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011
      Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei dispondo sobre alterações da Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, no tocante à competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC).
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      Artigo de periódico

      Despedida arbitrária: concretização à espera do STF 

      Carvalho, Weliton | ago. 2010
      Estabelece uma leitura constitucional do instituto da proteção contra a despedida arbitrária, que na historiografia nacional teve na Lei n. 6.514 de 22 de dezembro de 1977 seu marco inicial. Tal diploma legal plasmou a atual redação do art. 165 da Consolidação das Leis Trabalhistas. É verdade que o art. 165 da CLT só ...
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      Ato

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 1990
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