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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 22 de janeiro de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 23 jan. 2026
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    PDF (131Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12011

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 22 de janeiro de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 23 jan. 2026
    PDF (131Kb)

    Revoga o Ato Conjunto n. 89/TST.CSJT.GP, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a concessão de dispensa de ponto, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para participação, no País, de competição esportiva promovida por confederação, federação, associação ou entidade de classe de âmbito nacional, ou sindicato representativo da categoria formalmente constituído e para o comparecimento de delegados dessas entidades a congresso, conferência, reunião ou similar.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/259764
    Autoria
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Itens relacionados
    Ato Conjunto n. 89/TST.CSJT.GP, de 10 de dezembro de 2024
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 22 de janeiro de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 23 jan. 2026
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Dispensa de ponto ; Competição esportiva ; Participação ; Servidor ; Comparecimento ; Evento ; Formulário ; Autorização ; Comprovante ; Revogação
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12011

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      Despacho

      Despacho de 14 de outubro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 dez. 2005
      Dispõe sobre a dispensa de ponto dos servidores subordinados à Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho para participação da Reunião do Conselho de Delegados Sindicais.
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