Artigo de periódico
Discriminação por orientação de gênero no trabalho: proteção legal e nos tribunais
| dc.contributor.author | Albuquerque, Alexandre Wagner de Morais | |
| dc.date.accessioned | 2026-01-19T19:14:31Z | |
| dc.date.available | 2026-01-19T19:14:31Z | |
| dc.date.issued | 2024-06 | |
| dc.identifier.citation | ALBUQUERQUE, Alexandre Wagner de Morais. Discriminação por orientação de gênero no trabalho: proteção legal e nos tribunais = Discrimination due to gender identity at work: legal protection and protection in the courts. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 70, n. 109, p. 249-272, jan./jun. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/259536 | |
| dc.description.abstract | [por] Versa sobre um pequeno histórico das normas nacionais e internacionais que tentam coibir a discriminação por orientação de gênero, bem como do seu tratamento pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em julgamentos que cuidam da punição de empregados e empregadores que a praticam, procurando deixar evidenciada a evolução legislativa e jurisprudencial, sem deixar de lado a necessidade de seu aperfeiçoamento. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article covers a brief history of national and international standards that attempt to curb discrimination based on gender identity, as well as their treatment by the Superior Labor Court and the Regional Labor Court of the 3rd Region in judgments dealing with the punishment of employees and employers who practice it, highlighting legislative and jurisprudential developments while emphasizing the need for further improvement. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 70, n. 109 (jan./jun. 2024) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT), decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação no emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Homossexualidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Discriminação por orientação de gênero no trabalho: proteção legal e nos tribunais | pt_BR |
| dc.title.alternative | Discrimination due to gender identity at work: legal protection and protection in the courts | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/251055 | pt_BR |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
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