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    Artigo de periódico

    O modelo brasileiro de políticas públicas organizado com fulcro no universo do trabalho: lógica estrutural e sistêmica

    Delgado, Mauricio Godinho | set. 2025
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    PDF (1Mb)

    RVBI
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    Artigo de periódico

    O modelo brasileiro de políticas públicas organizado com fulcro no universo do trabalho: lógica estrutural e sistêmica

    Delgado, Mauricio Godinho | set. 2025
    PDF (1Mb)

    [por] Demonstra a lógica estrutural e sistêmica dos modelos de regulação do trabalho, de regulação da seguridade social e de formação e qualificação profissional de trabalhadores e trabalhadoras, estruturado no Brasil desde a Segunda República (1930-1945) e com significativas melhorias nos períodos históricos subsequentes, inclusive com os diversos aperfeiçoamentos promovidos ou instigados pela Constituição Federal de 1988.
     
    [eng] The aim of this text is to demonstrate the structural and systemic logic of the models of labor regulation, social security regulation, and professional training and qualification of workers, structured in Brazil since the Second Republic (1930-1945) and with significant improvements in subsequent historical periods, including the various improvements promoted or instigated by the Federal Constitution of 1988.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/258531
    doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i3.189
    Description
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    Table of contents
    Políticas públicas econômicas, sociais e institucionais do Brasil com fulcro no universo do trabalho: lógica estrutural e sistêmica – o padrão oriundo da Segunda República (1930-1945) e desenvolvido nas décadas seguintes: A Segunda República (1930-1945) e as políticas públicas econômicas, sociais e institucionais direcionadoras do desenvolvimento do Brasil no século XX – aspectos gerais; A Segunda República e a política pública de industrialização, urbanização e modernização do país – conexões com o universo do trabalho; A política pública de regulação do universo do trabalho na Segunda República – aspectos relevantes; A política pública de regulação da Previdência Social – aspectos específicos; A política pública de formação profissional de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil – aspectos específicos -- Políticas públicas econômicas, sociais e institucionais no Brasil com fulcro no universo do trabalho: lógica estrutural e sistêmica - continuidades e inovações trabalhistas e previdenciárias na Terceira República (1946-1964): A continuidade, na Terceira República, das políticas públicas trabalhistas estruturadas no período histórico anterior; Modificações relevantes nas políticas públicas trabalhistas na Terceira República; Modificações relevantes nas políticas públicas previdenciárias na Terceira República -- Políticas públicas e econômicas, sociais e institucionais no Brasil com fulcro no universo do trabalho: lógica estrutural e sistêmica - continuidades e inovações trabalhistas e previdenciárias relevantes no regime militar-civil autoritário (1964-1985): A política pública de regulação do trabalho no regime de 1964 a 1985 – aspectos relevantes; A política pública de regulação da seguridade social no regime de 1964 a 1985 – aspectos relevantes -- Políticas públicas econômicas, sociais e institucionais no Brasil com fulcro no universo do trabalho: lógica estrutural e sistêmica - inovações promovidas ou instigadas pela Constituição Federal de 1988 nas áreas do trabalho, da seguridade social, da educação e do financiamento de obras de interesse público ou social: Políticas públicas econômicas, sociais e institucionais no Brasil com fulcro no universo do trabalho: inovações promovidas ou instigadas pela Constituição Federal de 1988 nas áreas do trabalho, da seguridade social, da educação e do financiamento de obras de interesse público e social: introdução; Políticas Públicas na Área do Trabalho; Políticas públicas na área da Seguridade Social; Políticas públicas na área da educação; Políticas públicas na área do financiamento de obras de interesse público e social
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 91, n. 3 (jul./set. 2025)
    Citation
    DELGADO, Mauricio Godinho. O modelo brasileiro de políticas públicas organizado com fulcro no universo do trabalho: lógica estrutural e sistêmica = The Brazilian model of public policies organized around the world of work: structural and systemic logic. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 91, n. 3, p. 37-79, jul./set. 2025.
    Subject
    Trabalho, política governamental, Brasil ; Seguridade social, Brasil ; Qualificação profissional, Brasil ; Formação profissional, Brasil
    RVBI
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