• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O modelo brasileiro de políticas públicas organizado com fulcro no universo do trabalho: lógica estrutural e sistêmica

    Delgado, Mauricio Godinho | set. 2025
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    RVBI
    in00001603470
    Coleção
    • Produção intelectual de Ministros811
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O modelo brasileiro de políticas públicas organizado com fulcro no universo do trabalho: lógica estrutural e sistêmica

    Delgado, Mauricio Godinho | set. 2025
    PDF (1Mb)

    [por] Demonstra a lógica estrutural e sistêmica dos modelos de regulação do trabalho, de regulação da seguridade social e de formação e qualificação profissional de trabalhadores e trabalhadoras, estruturado no Brasil desde a Segunda República (1930-1945) e com significativas melhorias nos períodos históricos subsequentes, inclusive com os diversos aperfeiçoamentos promovidos ou instigados pela Constituição Federal de 1988.
     
    [eng] The aim of this text is to demonstrate the structural and systemic logic of the models of labor regulation, social security regulation, and professional training and qualification of workers, structured in Brazil since the Second Republic (1930-1945) and with significant improvements in subsequent historical periods, including the various improvements promoted or instigated by the Federal Constitution of 1988.
     
    Para citar este item
    hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/258531
    doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i3.189
    Notas
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    Notas de conteúdo
    Políticas públicas econômicas, sociais e institucionais do Brasil com fulcro no universo do trabalho: lógica estrutural e sistêmica – o padrão oriundo da Segunda República (1930-1945) e desenvolvido nas décadas seguintes: A Segunda República (1930-1945) e as políticas públicas econômicas, sociais e institucionais direcionadoras do desenvolvimento do Brasil no século XX – aspectos gerais; A Segunda República e a política pública de industrialização, urbanização e modernização do país – conexões com o universo do trabalho; A política pública de regulação do universo do trabalho na Segunda República – aspectos relevantes; A política pública de regulação da Previdência Social – aspectos específicos; A política pública de formação profissional de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil – aspectos específicos -- Políticas públicas econômicas, sociais e institucionais no Brasil com fulcro no universo do trabalho: lógica estrutural e sistêmica - continuidades e inovações trabalhistas e previdenciárias na Terceira República (1946-1964): A continuidade, na Terceira República, das políticas públicas trabalhistas estruturadas no período histórico anterior; Modificações relevantes nas políticas públicas trabalhistas na Terceira República; Modificações relevantes nas políticas públicas previdenciárias na Terceira República -- Políticas públicas e econômicas, sociais e institucionais no Brasil com fulcro no universo do trabalho: lógica estrutural e sistêmica - continuidades e inovações trabalhistas e previdenciárias relevantes no regime militar-civil autoritário (1964-1985): A política pública de regulação do trabalho no regime de 1964 a 1985 – aspectos relevantes; A política pública de regulação da seguridade social no regime de 1964 a 1985 – aspectos relevantes -- Políticas públicas econômicas, sociais e institucionais no Brasil com fulcro no universo do trabalho: lógica estrutural e sistêmica - inovações promovidas ou instigadas pela Constituição Federal de 1988 nas áreas do trabalho, da seguridade social, da educação e do financiamento de obras de interesse público ou social: Políticas públicas econômicas, sociais e institucionais no Brasil com fulcro no universo do trabalho: inovações promovidas ou instigadas pela Constituição Federal de 1988 nas áreas do trabalho, da seguridade social, da educação e do financiamento de obras de interesse público e social: introdução; Políticas Públicas na Área do Trabalho; Políticas públicas na área da Seguridade Social; Políticas públicas na área da educação; Políticas públicas na área do financiamento de obras de interesse público e social
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 91, n. 3 (jul./set. 2025)
    Fonte
    DELGADO, Mauricio Godinho. O modelo brasileiro de políticas públicas organizado com fulcro no universo do trabalho: lógica estrutural e sistêmica = The Brazilian model of public policies organized around the world of work: structural and systemic logic. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 91, n. 3, p. 37-79, jul./set. 2025.
    Assunto
    Trabalho, política governamental, Brasil ; Seguridade social, Brasil ; Qualificação profissional, Brasil ; Formação profissional, Brasil
    RVBI
    in00001603470
    Coleção
    • Produção intelectual de Ministros811
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008
      A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Constituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do trabalho 

      Delgado, Mauricio Godinho | abr. 2015
      A Constituição da República promulgada em 5 de outubro de 1988 deflagrou notável processo de inovações e aperfeiçoamentos na ordem jurídica e nas instituições brasileiras, essencialmente caracterizados pelo sentido do avanço da dinâmica de democratização e inclusão social na realidade do País. Esse conjunto de inovações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A concepção de sofrimento e o direito como mecanismo de proteção do trabalhador 

      Campagnoli, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | maio 2020
      Ao longo da história se pode verificar discussões que buscam relacionar trabalho, saúde e doença, seja no campo da saúde, seja na área das Ciências Sociais. Dentre os estudos, ressaltam-se as análises sobre as condições de trabalho realizadas por Marx, ao desvendar, na primeira metade do século XIX, a dinâmica do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios 

      Schwarz, Rodrigo Garcia | jun. 2008
      [por] Demonstra que o sistema de seguridade social brasileiro, tal como concebido no ordenamento jurídico imposto pela Constituição de 1988, pauta-se em uma idéia de solidariedade que é inerente ao Estado Providência e à social-democracia, que não se confunde com os ideais de fraternidade e de solidariedade, pautados na ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Seguridade social: proteção da concepção à morte 

      Carvalho, Marco Cesar de | abr. 2013
      [por] Demonstra que a ampla gama de proteção que a Seguridade Social representa para os cidadãos, posto que seu alcance é desconhecido e/ou não compreendido por todos. Desde a concepção até a morte do cidadão, ele é alcançado pela proteção social imposta pela Constituição Federal, seja através da Saúde, da Previdência ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988: necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade 

      Pierdoná, Zélia Luiza; Marques, Carlos Gustavo Moimaz | ago. 2024
      [por] A Constituição de 1988 instituiu um sistema de proteção social, denominado seguridade social, o qual envolve três subsistemas: o da saúde, o previdenciário e o assistencial. Visa demonstrar a estrutura constitucional dos subsistemas previdenciário e assistencial, destacando a necessidade de que os poderes constituídos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Custeio da seguridade social no Brasil: a previdência social é deficitária ou superavitária? 

      Wolf, Guilherme Eidelwein; Buffon, Marciano | jul. 2017
      [por] Apresenta conceitos frente ao tema do custeio da Seguridade Social no Brasil. Serão expostas as características do sistema contributivo e das contribuições sociais da Seguridade Social. Analisa as fontes de custeio da Seguridade Social no Brasil e alcançar a conclusão do problema proposto, identificando o déficit ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Evolução legislativa do direito do trabalho rural 

      D'Ambrosio, Maria José Silva | ago. 1984
      Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A arbitragem dos direitos individuais trabalhistas sob o enfoque de Platão 

      Amaral, Jane Dias do | mar. 2008
      Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de formulação da concepção da justiça. A ideia de justiça social deita suas raízes, quanto à sua formulação lógica, à concepção platônica de justiça distributiva, pela qual ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho aos domingos no comércio, direito ao lazer e atuação do Ministério Público do Trabalho 

      Ament, Bruno Augusto | nov. 2010
      Estudo escrito especialmente para aquelas pessoas que se preocupam com a evolução do direito social na perspectiva de construir uma sociedade melhor. Não que sua leitura seja contra indicada para os defensores do neoliberalismo, do capitalismo sem peias; muito pelo contrário, se ela servir como instrumento de reflexão ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64409 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.