Edital
Edital n. 4/ASPRODEC, de 10 de novembro de 2025
Edital
Edital n. 4/ASPRODEC, de 10 de novembro de 2025
Torna pública a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o tema "Infância, adolescência e juventude no Município de Caucaia/CE: mapeamento da situação atual e propostas locais para implementação e/ou incremento de ações que garantam sua proteção integral e prioritária contra todo e qualquer tipo de violência".
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/258473Autoria
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região). Edital n. 4/ASPRODEC, de 10 de novembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4349, p. 4-5, 11 nov. 2025.Assunto
Veja também
-
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 28, n. 1 (jan./jun. 2024)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | jun. 2024 -
Uma prioridade absoluta: a erradicação do trabalho infantil, o incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente na Justiça do trabalho
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | ago. 2023 -
A informalidade do trabalho infantil nas plataformas digitais sob a perspectiva da regulação jurídica brasileira conforme a Recomendação n. 204 da OIT
Gomes, Ana Virgínia Moreira; Cruz, Patrícia Moura Monteiro | dez. 2023[por] A exploração do trabalho infantil por meios digitais constitui um problema que ultrapassa fronteiras geográficas e desperta especial atenção da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que reconhece a elevada incidência da economia informal como um desafio para os direitos dos trabalhadores e luta pela erradicação ... -
Proposta de um novo modelo de atuação e integração do sistema de controle da justiça do trabalho
Pena, Mauricio | abr. 2009Relata que as unidades de controle interno podem ter uma atuação mais preventiva e não apenas de detecção, para isso o auditor deverá ter acesso às informações no momento em que elas ocorrem. Assim, o objetivo geral deste trabalho é demonstrar que os controles internos de Órgãos da Administração Pública podem utilizar ... -
Informativo TST: n. 310 (23 fev. a 20 mar. 2026)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2026 -
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 917 (mar. 2012)
| mar. 2012 -
A importância dos protocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho na busca pela concretização do compromisso brasileiro de implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 pela comunidade jurídica
Buriti, Tamara de Santana Teixeira | dez. 2024O Estado brasileiro vem empreendendo esforços para alcançar os objetivos e metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU. Nesse contexto, destacam-se as iniciativas relativas ao Poder Judiciário, notadamente à Justiça Especializada Trabalhista, que recentemente desenvolveu três novos protocolos de atuação e julgamento, a fim ... -
Revista dos tribunais: vol. 108, n. 999 (jan. 2019)
| jan. 2019 -
Informativo TST: n. 297 (9 a 19 dez. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2024 -
Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024










