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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Edital

    Edital n. 4/ASPRODEC, de 10 de novembro de 2025

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 11 nov. 2025
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    PDF (135Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11707

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    Edital

    Edital n. 4/ASPRODEC, de 10 de novembro de 2025

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 11 nov. 2025
    PDF (135Kb)

    Torna pública a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o tema "Infância, adolescência e juventude no Município de Caucaia/CE: mapeamento da situação atual e propostas locais para implementação e/ou incremento de ações que garantam sua proteção integral e prioritária contra todo e qualquer tipo de violência".
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/258473
    Authors
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT)
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região). Edital n. 4/ASPRODEC, de 10 de novembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4349, p. 4-5, 11 nov. 2025.
    Subject
    Caucaia (CE) ; Audiência pública ; Violência ; Criança ; Infância ; Adolescência ; Adolescente ; Juventude
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11707

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      Coletânea

      Uma prioridade absoluta: a erradicação do trabalho infantil, o incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente na Justiça do trabalho 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | ago. 2023
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      Monografia de pós-graduação

      Proposta de um novo modelo de atuação e integração do sistema de controle da justiça do trabalho 

      Pena, Mauricio | abr. 2009
      Relata que as unidades de controle interno podem ter uma atuação mais preventiva e não apenas de detecção, para isso o auditor deverá ter acesso às informações no momento em que elas ocorrem. Assim, o objetivo geral deste trabalho é demonstrar que os controles internos de Órgãos da Administração Pública podem utilizar ...
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      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 28, n. 1 (jan./jun. 2024) 

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      Tese

      Movimentos negros, educação e ações afirmativas 

      Santos, Sales Augusto dos | 2007
      [por] Discute por que renomados cientistas sociais da área de estudos e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras – brancos em sua maioria absoluta, de acordo com a classificação do IBGE –, são contra a implementação de cotas para os estudantes negros nos vestibulares das universidades públicas brasileiras. Para ...
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      Artigo de periódico

      Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade 

      Lima, Manoel Hermes de | ago. 2011
      Nos dias atuais, o intérprete do direito penal não mais se prende à antiga classificação dos delitos com base no antigo Direito Romano, que o dividia em delicta publicae e delicta priviata. Todavia, o intérprete não despreza a noção dos crimes que visam à destruição da sociedade ou dos que a representam, bem como os que ...
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      Artigo de periódico

      Violência no mundo do trabalho e novas tecnologias de gestão: os desafios para a construção do trabalho decente no centenário da OIT 

      Kemmelmeier, Carolina Spack | nov. 2019
      [por] A interface entre trabalho decente, direito à saúde e as novas tecnologias de gestão é o eixo condutor da análise desenvolvida nesta pesquisa. Dentro desse campo, foca-se o processo de construção normativa dos deveres estatais e patronais de proteção e prevenção diante da violência psicológica e riscos psicossociais ...
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      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 297 (9 a 19 dez. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2024
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      Artigo de periódico

      A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos 

      Medeiros, Benizete Ramos de | fev. 2011
      A motivação de pesquisar mais amiúde e escrever acerca desse tema, nasce das observações do cotidiano, da militância no mundo do trabalho na medida em que me imiscuo nesses ambientes, ainda que de forma esporádica desafiando o desejo de estudo e pesquisa do tema, com o intuito sincero de provocar as mudanças e melhorias ...
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      Artigo de periódico

      Ética e responsabilidade social 

      Centena Gonzalez, Carmen Izabel | 2009
      É crescente o movimento pela ética e responsabilidade social nas organizações, tanto privada quanto pública. Multiplicam-se os eventos nacionais e internacionais com o objetivo de discutir conceitos, práticas e indicadores que possam efetivamente definir uma empresa ou instituição como cidadã. Diante do quadro de pobreza, ...
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      Artigo de periódico

      Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico 

      Torricelli, Thaís Helena Rosa | mar. 2009
      A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ...

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