Despacho
Despacho de 3 de outubro de 2003
Despacho
Despacho de 3 de outubro de 2003
Designa servidora para atuar como representante do Tribunal Superior do Trabalho no acompanhamento, controle e fiscalização da execução de convênio firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25799Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 3 de outubro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 10-11, 10 out. 2003.Veja também
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Despacho de 25 de novembro de 2003
Designa servidor para atuar como representante do Tribunal Superior do Trabalho no acompanhamento, controle e fiscalização da execução de convênio firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. -
Despacho de 27 de novembro de 2003
Designa servidor para atuar como representante do Tribunal Superior do Trabalho no acompanhamento, controle e fiscalização da execução de convênio firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de concessão de empréstimos e créditos imobiliários. -
Despacho de 13 de novembro de 2003
Designa servidor para exercer o acompanhamento, controle e fiscalização de execução de convênio firmado com o BANCO SANTOS S/A, para concessão de empréstimos aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 2/SRPPP.SERH, de 7 de março de 2003
Designa servidor para exercer o acompanhamento, controle e fiscalização de execução de convênio de prestação de serviços de concessão de empréstimos a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho, firmado com o BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A. -
A execução de atividades bancárias pelos caixas das casas lotéricas e suas consequências jurídico-trabalhistas
[por] Argumenta em favor da equiparação de direitos e remuneração entre os empregados das casas lotéricas que prestam serviços bancários e os funcionários da Caixa Econômica Federal, a qual delega esses serviços por meio de contratos administrativos. -
Instrução Normativa n. 33 [editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008
Estabelece modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais, levantamento de valores e regula a troca de arquivos eletrônicos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal. -
Brasil. Medida provisória n. 90, de 26 de setembro de 1989
Fixa o prazo de transferência para a Caixa Econômica Federal (CEF) dos recursos depositados em conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). -
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 4 de junho de 2013
Designa representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para compor o Grupo de Especificação de Funcionalidades para a Advocacia no PJe-JT (GEFAPJe-JT) e a equipe de Treinamento para a Advocacia no PJe-JT, conforme Acordo de Cooperação Técnica TST-CSJT-CFOAB-ABRAT e Convênio TST-CSJT-CFOAB-ENA, ... -
Condições especiais de trabalho de magistradas(os) e servidoras(es): instrumento de efetivação da igualdade substancial e auxiliar na construção de um direito antidiscriminatório
Analisa a Resolução n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020, que institui condições especiais de trabalho para magistradas(os) e servidoras(es) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam mães, pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição, sob a perspectiva de que a regulamentação ... -
Ato n. 619/GDGSET, de 15 de agosto de 2011
Delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas para emitir autorização para Emissão de Certificado Digital Cert-JUS Institucional no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
