Designa servidor para exercer o acompanhamento, controle e fiscalização de execução de convênio de prestação de serviços de concessão de empréstimos a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho, firmado com o BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A.

Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores e magistrados do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.