Artigo de periódico
O papel da justiça de transição no combate à discriminação e na transformação da sociedade por meio do processo do trabalho
Artigo de periódico
O papel da justiça de transição no combate à discriminação e na transformação da sociedade por meio do processo do trabalho
[por] A discriminação, apesar de não ser uma matéria tipicamente trabalhista, pode surgir na relação de trabalho e ser objeto de apreciação pela Justiça do trabalho. Ao lidar com tais questões, a jurisdição enfrenta uma celeuma histórica que se renova e adapta no seio social. Para melhor compreender esse cenário, recorre às ideias e fundamentos da chamada Justiça de Transição, por apresentar uma visão retrospectiva e prospectiva na tentativa de superação de períodos de grave violação dos direitos humanos e seus legados. Então, toma-se como questionamento: como a perspectiva transicional pode contribuir para a garantia de um meio ambiente do trabalho livre da discriminação por meio do Processo do Trabalho, sendo empregado o método de análise qualitativa de bibliografias clássicas, de produções científicas e de julgados. [eng] Discrimination, although not a typical labor issue, can arise in employment relationships and be subject to consideration by the Labor Court. When dealing with such issues, the jurisdiction faces a historical controversy that is renewed and adapted within society. To better understand this scenario, this research uses the ideas and foundations of the so-called Transitional Justice, as it presents a retrospective and prospective view in an attempt to overcome periods of serious violation of human rights and their legacies. Therefore, the question is: how can the transitional perspective contribute to ensuring a work environment free from discrimination through the Labor Process, using the method of qualitative analysis of classic bibliographies, scientific productions, and judgments.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/257957Table of contents
A justiça de transição e o legado antidiscriminatório -- O meio ambiente do trabalho e o ciclo de violência da discriminação -- A perspectiva transicional aplicada ao processo do trabalhoCitation
ROCHA, Cláudio Jannotti da; OLIVEIRA, Laís Lomar de. O papel da justiça de transição no combate à discriminação e na transformação da sociedade por meio do processo do trabalho = The role of transitional justice in combating discrimination and in transforming society through the labor process. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 241, p. 243-265, maio/jun. 2025.See also
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