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    Artigo de periódico

    O papel da justiça de transição no combate à discriminação e na transformação da sociedade por meio do processo do trabalho

    Rocha, Cláudio Jannotti da et al. | jun. 2025
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    Artigo de periódico

    O papel da justiça de transição no combate à discriminação e na transformação da sociedade por meio do processo do trabalho

    Rocha, Cláudio Jannotti da et al. | jun. 2025
    PDF (212Kb)

    [por] A discriminação, apesar de não ser uma matéria tipicamente trabalhista, pode surgir na relação de trabalho e ser objeto de apreciação pela Justiça do trabalho. Ao lidar com tais questões, a jurisdição enfrenta uma celeuma histórica que se renova e adapta no seio social. Para melhor compreender esse cenário, recorre às ideias e fundamentos da chamada Justiça de Transição, por apresentar uma visão retrospectiva e prospectiva na tentativa de superação de períodos de grave violação dos direitos humanos e seus legados. Então, toma-se como questionamento: como a perspectiva transicional pode contribuir para a garantia de um meio ambiente do trabalho livre da discriminação por meio do Processo do Trabalho, sendo empregado o método de análise qualitativa de bibliografias clássicas, de produções científicas e de julgados.
     
    [eng] Discrimination, although not a typical labor issue, can arise in employment relationships and be subject to consideration by the Labor Court. When dealing with such issues, the jurisdiction faces a historical controversy that is renewed and adapted within society. To better understand this scenario, this research uses the ideas and foundations of the so-called Transitional Justice, as it presents a retrospective and prospective view in an attempt to overcome periods of serious violation of human rights and their legacies. Therefore, the question is: how can the transitional perspective contribute to ensuring a work environment free from discrimination through the Labor Process, using the method of qualitative analysis of classic bibliographies, scientific productions, and judgments.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/257957
    Authors
    Rocha, Cláudio Jannotti da
    Oliveira, Laís Lomar de
    Table of contents
    A justiça de transição e o legado antidiscriminatório -- O meio ambiente do trabalho e o ciclo de violência da discriminação -- A perspectiva transicional aplicada ao processo do trabalho
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 241 (maio/jun. 2025)
    Citation
    ROCHA, Cláudio Jannotti da; OLIVEIRA, Laís Lomar de. O papel da justiça de transição no combate à discriminação e na transformação da sociedade por meio do processo do trabalho = The role of transitional justice in combating discrimination and in transforming society through the labor process. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 241, p. 243-265, maio/jun. 2025.
    Subject
    Discriminação no emprego, Brasil ; Justiça de transição, Brasil ; Minorias sexuais, proteção, Brasil ; Inclusão social, Brasil ; Exclusão social, Brasil
    RVBI
    in00001524337
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