• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Reversão, retrocessão e rebaixamento: a possibilidade de se praticar (ou não) essas alterações no contrato de emprego, analisadas sob a perspectiva do princípio da inalterabilidade contratual lesiva

    Guariero, Fábio Leandro | jun. 2025
    Thumbnail

    PDF (177Kb)

    RVBI
    in00001524006
    Collections
    • Artigos9640

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Reversão, retrocessão e rebaixamento: a possibilidade de se praticar (ou não) essas alterações no contrato de emprego, analisadas sob a perspectiva do princípio da inalterabilidade contratual lesiva

    Guariero, Fábio Leandro | jun. 2025
    PDF (177Kb)

    [por] Debate a possibilidade de o empregador voltar o empregado ao cargo que ocupava antes da promoção. Pontualmente, fala da reversão, retrocessão e rebaixamento, suas especificações e cabimento bem como sua validade jurídica ante o princípio protetivo, que veda seja o contrato alterado de forma prejudicial ao trabalhador (art. 468 da CLT). Se, de um lado, a promoção do empregado a um cargo mais elevado ainda é vista como uma alteração para melhor, de outro, a reversão a retrocessão e o rebaixamento são vistos como alterações prejudiciais. É imperioso saber o significado e características de cada uma dessas formas de alteração e qual delas é (ou não) aplicável nas relações contratuais segundo os entendimentos atuais.
     
    [eng] The purpose of this article is to discuss the possibility of the employer returning the employee to the position he occupied before the promotion. Punctually, we will talk about the reversal, retrocession and downgrade, their specifications and appropriateness, as well as their legal validity in the face of the protective principle that prohibits the contract from being changed in a way that is harmful to the worker (article 468 of the CLT). If, on the one hand, the promotion of the employee to a higher position is still seen as a change for the better, on the other hand, the reversal to retrocession and demotion are seen as harmful changes. It is imperative to know the meaning and characteristics of each of these forms of change and which of them is (or is not) applicable in contractual relations according to current understandings.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/257949
    Table of contents
    Alteração do contrato de trabalho: requisitos -- Classificação das alterações contratuais -- A promoção enquanto alteração contratual -- Reversão, retrocessão e rebaixamento. Conceito e características de cada um deles
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 241 (maio/jun. 2025)
    Citation
    GUARIERO, Fábio Leandro. Reversão, retrocessão e rebaixamento: a possibilidade de se praticar (ou não) essas alterações no contrato de emprego, analisadas sob a perspectiva do princípio da inalterabilidade contratual lesiva = Reversal, retrocession and downgrade: the possibility of making (or not) these changes to the employment contract, analyzed from the perspective of the principle of inalterability of the harmful contract. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 241, p. 205-220, maio/jun. 2025.
    Subject
    Contrato de trabalho, alteração, Brasil ; Reversão (direito do trabalho), Brasil ; Empregador, direitos e deveres, Brasil
    RVBI
    in00001524006
    Collections
    • Artigos9640

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva 

      Coimbra, Rodrigo | set. 2019
      [por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalhador em situação de "limbo previdenciário": considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG 

      Ribeiro, Gabriela Campos; Dau, Maria Cecilia Milan | ago. 2024
      [por] Os benefícios por incapacidade laborativa, sejam auxílio-acidente, aposentadoria, benefício por incapacidade provisória ou até mesmo pensões por morte, representam de 80-85% dos gastos do INSS, sendo também significativos os índices de indeferimentos desses benefícios, em especial, o benefício por incapacidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentários sobre alteração do contrato de trabalho no Brasil e no Canadá 

      Carvalho, Rodrigo Moreira de Souza | out. 2008
      Um dos temas que mais suscitam discussão entre aqueles que estudam o Direito do Trabalho é o limite que deve ser imposto ao jus variandi do empregador, durante a relação empregatícia. Partindo-se da premissa de que o contrato de trabalho nada mais é do que a formalização básica de uma relação naturalmente conflituosa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O cartão ponto por exceção: comentário crítico do acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Grande secção) – Processo C-55/18: a reforma trabalhista no Brasil que causou a alteração de posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho e a Lei de liberdade econômica 

      Damilano, Cláudio Teixeira; Stürmer, Gilberto | out. 2021
      [por] Analisa a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista e a Lei de Liberdade Econômica sobre o registro de exceção da duração da jornada de trabalho. Já o objetivo específico é verificar se o uso do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Evolução tecnológica e direito do trabalho: a tecnologia como ferramenta de controle sobre o empregado 

      Cunha, Piaza Merigue da | mar. 2019
      [por] Como o Direito possui uma evolução mais lenta do que a da sociedade em que se insere, o rápido avanço tecnológico é uma das maiores dificuldades que enfrenta, não existindo mecanismos de regulação preparados para o constante surgimento de novas tecnologias. Por lidar com uma relação intrinsecamente desequilibrada, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acúmulo de funções e revisão do contrato de trabalho 

      Casagrande, Vinícius Magalhães | set. 2007
      [por] Versa sobre o instituto jurídico do acúmulo de funções. São analisadas posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema, bem como tecidas críticas às posições apresentadas. Existem três posições tradicionais sobre o tema. A primeira nega qualquer efeito remuneratório ao acúmulo, já que o empregado se comprometeu ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Diretor-empregado e diretor-estatutário: elementos essenciais na distinção. Cláusula de compromisso arbitral no contrato de trabalho. Competência correlata 

      Borba, Joselita Nepomuceno | dez. 2022
      [por] O direito social resgatou o homem trabalhador da submissão ao capital, humanizando o trabalho. O objeto desse direito tutelar é a força trabalho dispendida em favor de outrem, condição em que uma pessoa se coloca em estado de sujeição em relação a outra. A solução encontrada para equilibrar as partes nessa relação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista: o contrato de trabalho do empregado hipersuficiente à luz do princípio da boa-fé objetiva 

      Ferraz, Débora Beatriz | dez. 2018
      [por] A reforma trabalhista, por meio da Lei n. 13467/2017, trouxe consigo uma série de indagações sobre sua aplicabilidade, tanto no aspecto processual, quanto no material, e, especialmente, sobre a sua (in)constitucionalidade. As normas trabalhistas, até a entrada em vigor da nova lei, foram marcadas historicamente por ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista e efeito cliquet: retrocesso quanto aos direitos fundamentais relacionados à jornada de trabalho 

      Lauffer, Beatriz Martins; Anguinoni, Guilherme | dez. 2019
      [por] Examina questões relacionadas à flexibilização da jornada de trabalho à luz das modificações advindas da Lei 13.467/2017 e do efeito cliquet. Partiu-se de uma exposição acerca das características dos direitos sociais, em especial o viés do não retrocesso, a fim de sustentar que não são viáveis juridicamente alterações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho em home office: se veio para ficar, o que precisa mudar? Análise acerca da responsabilidade pelos equipamentos de trabalho 

      Medeiros, Benizete Ramos de | dez. 2022
      [por] Analisa o trabalho em home office, em especial o teletrabalho tão utilizado durante o período da pandemia provocada pela covid-19 nos anos de 2020 e 2021, com especial atenção a partir das alterações que foram inseridas pela Lei 13467/2017, chamada de reforma trabalhista, cuja experiência com essa forma de trabalho ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 62413 documents.