• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A possibilidade de cumulação dos honorários de advogado assistenciais e sucumbenciais na Justiça do trabalho

    Pereira, Paulo Henrique Motta et al. | jun. 2020
    Thumbnail

    PDF (333Kb)

    RVBI
    001188067
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A possibilidade de cumulação dos honorários de advogado assistenciais e sucumbenciais na Justiça do trabalho

    Pereira, Paulo Henrique Motta et al. | jun. 2020
    PDF (333Kb)

    [por] A Lei n. 13.467/2017 entrou em vigência em 11.11.2017 e com ela foram promovidas diversas alterações na legislação trabalhista, principalmente no tema relacionado aos honorários de advogado. Serão examinadas as alterações jurisprudenciais e legislativas relacionadas aos honorários de advogado, tendo por base os honorários assistenciais e sucumbenciais, a fim de concluir se existe ou não a possibilidade de cumulação entre aqueles honorários na Justiça do Trabalho.
     
    [eng] Law n. 13.467/2017 came into force on 11.11.2017 and with it several changes were made to the labor legislation, mainly in the matter related to attorney’s fees. In this brief article, the jurisprudential and legislative changes related to attorney’s fees will be examined, based on the assistential and succumbent fees, in order to conclude whether there is or not the possibility of cumulation between those fees in the Labor Court.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/181291
    Autoria
    Pereira, Paulo Henrique Motta
    Laraia, Ricardo Regis
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 219
    Notas de conteúdo
    Honorários de advogado assistenciais e sucumbenciais: possibilidade de cumulação
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 56 (jan./jun. 2020)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 791-A, § 1º
    Brasil. Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970, art. 16
    Brasil. Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (1994), art. 22, § 6º, § 7º
    Fonte
    PEREIRA, Paulo Henrique Motta; LARAIA, Ricardo R. A possibilidade de cumulação dos honorários de advogado assistenciais e sucumbenciais na Justiça do trabalho = The possibility of cumulating assistance and sucumbential lawyer fees in labor justice. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 56, p. 165-174, jan./jun. 2020.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência, interpretação, alteração ; Honorários advocatícios, jurisprudência, alteração, interpretação, Brasil ; Horários advocatícios, legislação, alteração, interpretação, Brasil ; Sucumbência, Brasil
    RVBI
    001188067
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do trabalho e o benefício da gratuidade judicial 

      Rocha, Fábio Ribeiro da; Cerutti, Frederico Monacci | jun. 2023
      [por] Analisa os aspectos dos honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho, introduzidos pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista e a sua compatibilidade com o instituto da gratuidade judicial, especialmente após a decisão da ADI 5766 do Supremo Tribunal Federal. São analisados os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Novidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processo 

      Miziara, Raphael | out. 2017
      [por] A Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) alterou substancialmente a CLT. Traz consigo declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho. O objetivo é demonstrar como, por meio de alterações no benefício da Justiça Gratuita, o legislador pretende atingir seu desiderato. Para tanto, o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O marco inicial da aplicabilidade da norma do art. 791-A da CLT, introduzido pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) 

      Soares, Luana Senhor | mar. 2019
      [por] Com as alterações introduzidas na CLT pela Reforma, questiona-se o momento a partir do qual a nova disposição acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais é aplicada. Embora a discussão não se relacione diretamente à demanda posta em juízo, já que não influi na análise do direito material, ou mesmo do procedimento, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista e os novos honorários de sucumbência a aplicação da lei no tempo e sua viabilidade diante do jus postulandi e da justiça gratuita 

      Silva, Isadora Soares; Garci, Nelson Luiz dos Santos | dez. 2020
      [por] A Lei nº 13.467/2017, denominada por Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional, via procedimento célere, de grande repercussão no âmbito nacional, salienta diversas mudanças de caráter controverso na composição do direito trabalhista brasileiro, principalmente por não ser clara e objetiva quanto à ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Honorários na Justiça do trabalho: “sucumbência parcial” x “sucumbência recíproca” x “condenação recíproca” 

      Ament, Thiago Henrique | jun. 2021
      [por] A Lei n. 13.467/2017 modificou drasticamente a questão dos honorários advocatícios na Justiça do trabalho, ao introduzir o art. 791-A na CLT. Consideradas as peculiaridades do processo do trabalho, o legislador procurou disciplinar de forma distinta a matéria nos processos laborais, não se limitando a remeter a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Lei 13.467/2017 e os aspectos controvertidos do benefício constitucional da gratuidade judicial 

      Rocha, Fábio Ribeiro da | jun. 2018
      [por] Analisa as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017 no procedimento para aquisição do benefício constitucional da gratuidade judicial na Justiça do Trabalho. Aborda, ainda, os aspectos controvertidos do direito intertemporal e a autonomia do Processo do Trabalho. E, por fim, analisa a abrangência da gratuidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Honorários de sucumbência e direito intertemporal: por uma interpretação que considere a lógica do razoável 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | dez. 2019
      [por] A Lei n. 13.467/2017 entrou em vigor no dia 11.11.2017. Contudo, a chamada Reforma Trabalhista há de preservar os direitos adquiridos e as situações jurídicas consolidadas, tanto no campo do direito material quanto na seara processual. Neste breve artigo, analisarei as questões de direito processual sob a perspectiva ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Um convite ao litígio responsável: gratuidade de justiça, honorários periciais e honorários advocatícios no processo do trabalho, segundo a Lei n. 13.467/2017 

      Mendonça, Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza | nov. 2017
      [por] Apresenta as alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017, a assim denominada reforma trabalhista, quanto à gratuidade de justiça, aos honorários periciais e aos honorários advocatícios no processo do trabalho. O texto descreve o cenário jurídico atual acerca das matérias, aponta um cotejo entre o processo do trabalho ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhista 

      Molina, André Araújo | jan. 2022
      [por] Busca desvendar a forma, o objeto, os requisitos e os sujeitos do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto na Constituição Federal de 1988 e, atualmente, regulamentado, no processo do trabalho, pela Lei n. 5.584/1970 e pelo capítulo próprio da CLT, com os ajustes realizados pela ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhista 

      Molina, André Araújo | jan. 2019
      [por] Busca desvendar a forma, o objeto, os requisitos e os sujeitos do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto na Constituição Federal de 1988 e, atualmente, regulamentado, no processo do trabalho, pela Lei 5.584/1970 e pelo capítulo próprio da CLT, com os ajustes realizados pela reforma ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.