• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O ócio forçado no contrato de trabalho de atletas de luta

    Costa, Elthon José Gusmão da | dez. 2024
    Thumbnail

    PDF (444Kb)

    RVBI
    in00001572120
    Collections
    • Artigos9587

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O ócio forçado no contrato de trabalho de atletas de luta

    Costa, Elthon José Gusmão da | dez. 2024
    PDF (444Kb)

    Aborda a situação de atletas de esportes de combate que firmam contratos longos, de vários combates, com promoções de lutas. Mostra que alguns desses contratos trazem cláusulas que limitam a atuação desses atletas, os tornando exclusivos de determinados eventos. Ocorre que os eventos que detém a exclusividade dos atletas, muitas vezes, não oferecem lutas aos contratados, os colocando em um ócio forçado, como forma de evitar que trabalhem para um concorrente, ou mesmo, que aceitem uma oferta financeira menor que o valor acordado inicial para lutar. Finaliza no sentido de que esses contratos gerariam a presunção de vínculo empregatício do atleta com o evento, por meio de trabalho intermitente, e que o atleta teria direito a uma indenização pelo ócio forçado a que o evento lhe expõe.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/257665
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 28, n. 2 (jul./dez. 2024)
    Citation
    COSTA, Elthon José Gusmão da. O ócio forçado no contrato de trabalho de atletas de luta. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 28, n. 2, p. 12-22, jul./dez. 2024.
    Subject
    Atleta profissional, contratação, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil ; Trabalho intermitente, Brasil ; Indenização trabalhista, Brasil
    RVBI
    in00001572120
    Collections
    • Artigos9587

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os efeitos do doping no contrato de trabalho desportivo: direito comparado 

      Luce, Miquele Melo | abr. 2015
      [por] Verifica os efeitos do doping no contrato de trabalho do desportista profissional. O doping não é uma situação que se encontra somente nos atuais dias, mas desde os primórdios da sociedade, vez que a sede pela vitória em grandes competições se torna um dos objetivos mais almejados pelo homem. A busca por fórmulas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As novas regras trabalhistas da legislação desportiva 

      Zainaghi, Domingos Sávio | jun. 2011
      [por] A Lei 9.615/1998 (Lei Pelé) foi substancialmente alterada em maio deste ano. Este trabalho traz um breve comentário sobre as alterações ocorridas no campo das relações de trabalho entre clubes e atletas, comentando os avanços e retrocessos apresentados na legislação desportivo trabalhista.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O contrato especial de trabalho desportivo formalizado mediante aceitação tácita 

      Armelin, Roberto Soares | out. 2015
      [por] As entidades de prática desportivas formadores de atletas de base (clubes ou empresas) têm, assegurado por lei (art. 29 da Lei 9.615/1998), o direito de preferência a formalizar o primeiro contrato profissional com seus atletas. Se o atleta não recusa expressa e tempestivamente as condições oferecidas pelo clube, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito de imagem: quando uma figurinha vale mais que um gol? 

      Coletti, Luis Renan; Pretel, Rafael de Carvalho; Bonatto, Raísa Chuchene | abr. 2014
      [por] Discute o tema do Direito de Imagem no âmbito desportivo brasileiro, através de sua fundamentação constitucional e legal, bem como nas práticas cominadas pelos sujeitos protagonistas do esporte. Introduziu-se o artigo científico com as características gerais do Direito de Imagem no desporto, e, principalmente, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Esportes eletrônicos no Brasil: de sua origem ao atletismo profissional e suas repercussões jurídicas 

      Silva, Antonio Jose Saviani da; Evangelista, Lucas de Moura Alves | out. 2024
      [por] O esporte eletrônico (esport) é uma modalidade esportiva internacionalmente consolidada com um mercado rentável. No Brasil, o cenário dessa prática esportiva ainda está em desenvolvimento, mas já está difundida entre os jovens da era tecnológica. Atualmente, não há o reconhecimento do Estado Brasileiro dessa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé 

      Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010
      A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade civil dos clubes de futebol em casos de acidente de trabalho 

      Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | jun. 2014
      [por] Com base em decisão inédita TST, discute a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva dos clubes de futebol em caso de acidente de trabalho envolvendo atletas. Em razão do ônus que recai sob o empregador quanto aos riscos da atividade econômica, os clubes de futebol devem seguir as disposições legais na relação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Autonomia privada do sistema esportivo mundial: um realinhamento dicotômico a partir do Caso Bosman na União Europeia 

      Oliveira, Leonardo Andreotti Paulo de | out. 2023
      Examina a autonomia privada do sistema esportivo mundial e o realinhamento dicotômico público-privado a partir do Caso Bosman na União Europeia. Aborda o contexto da Lex Sportiva e a intervenção estatal em atividade econômica privada, citando o Caso Meca-Medina, que reconhece a legitimidade da análise de impactos econômicos. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      E-sports: da tela do computador para a realidade diária 

      Schiavetto, Kiara; Brito, Sherley | abr. 2021
      Diante da febre mundial e do crescimento frenético dos games eletrônicos no Brasil, houve a necessidade de regulamentação, fomento e reconhecimento dos esportes eletrônicos no País. Tal necessidade, que foi inserido para análise no Senado Brasileiro, o projeto de lei 383/2017, atualmente em trâmite, para que seja discutido ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | mar. 2009
      [por] O Caso Bosman é considerado hoje um dos maiores marcos do Direito Desportivo no que se refere à matéria de transferência de atletas de futebol de um clube para outro, inclusive, se estes forem de nacionalidades distintas. No Brasil, o contrato de trabalho dos atletas desse esporte tem particularidades, as quais são ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 61356 documents.