Mostrar el registro sencillo del ítem
Artigo de periódico
Constitucionalismo racial e Poder Judiciário: da sub-representação à construção de uma agenda antirracista transformadora
| dc.contributor.author | Araújo, Wanessa Mendes de | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-24T17:38:58Z | |
| dc.date.available | 2025-10-24T17:38:58Z | |
| dc.date.issued | 2024-12 | |
| dc.identifier.citation | ARAÚJO, Wanessa Mendes de. Constitucionalismo racial e Poder Judiciário: da sub-representação à construção de uma agenda antirracista transformadora. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 28, n. 2, p. 47-55, jul./dez. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/257652 | |
| dc.description.abstract | Analisa criticamente a implementação de mecanismos de acesso à justiça para aprimorar a promoção constitucional da igualdade racial no Poder Judiciário brasileiro, visando consolidar uma cultura antirracista na prestação jurisdicional. Parte-se da premissa de que é necessário mapear as principais violências praticadas contra pessoas negras no âmbito do Poder Judiciário, a fim de definir estratégias para difusão e incorporação das ações a serem realizadas pelos tribunais. Subsidia o estudo os preceitos do direito antidiscriminatório na perspectiva de Adilson José Moreira, o pacto da branquitude, conceituado por Cida Bento e o dispositivo de racialidade, de Sueli Carneiro. Divide-se em três eixos: exame da composição étnico-racial do Poder Judiciário, a avaliação crítica das políticas públicas judiciárias implementadas para igualdade racial, incluindo uma avaliação preliminar. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Das políticas públicas judiciárias e o desafio da equidade racial -- O Constitucionalismo racial como paradigma transformador -- Da consolidação de ações institucionais como prática emancipadora social | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 28, n. 2 (jul./dez. 2024) | pt_BR |
| dc.subject | Acesso à justiça, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação racial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação racial, política governamental, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Constitucionalismo racial e Poder Judiciário: da sub-representação à construção de uma agenda antirracista transformadora | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | in00001572285 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/247895 | pt_BR |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
Este ítem aparece en la(s) siguiente(s) colección(ones)
-
Artigos9847
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O direito antidiscriminatório como instrumento para a promoção da igualdade e o combate à discriminação racial no trabalho
[por] Demonstra as contribuições do Direito Antidiscriminatório para a promoção da igualdade e o combate à discriminação racial no trabalho. Para tanto, analisou-se precedente do Tribunal Superior do Trabalho. Pautou-se pelo método dedutivo e abordagem qualitativa, fundamentando-se em revisão bibliográfica narrativa e ... -
Movimentos negros, educação e ações afirmativas
[por] Discute por que renomados cientistas sociais da área de estudos e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras – brancos em sua maioria absoluta, de acordo com a classificação do IBGE –, são contra a implementação de cotas para os estudantes negros nos vestibulares das universidades públicas brasileiras. Para ... -
Reparação do dano extrapatrimonial na relação de emprego e a discriminação racial do negro
[por] Há um distanciamento entre o texto constitucional e a realidade brasileira, no que tange à efetivação dos direitos fundamentais, que se faz ainda maior quando se trata da população negra. O empregado, sujeito mais vulnerável da relação contratual, torna-se ainda mais suscetível se negro, do gênero feminino, pertencente ... -
Ações afirmativas: racialização e privilégios ou justiça e igualdade?
[por] Relata que a questão racial foi incluída na agenda política brasileira no início da década de 2000, especialmente por meio da reivindicação dos movimentos sociais negros com propostas de sistema de cotas para estudantes negros nos vestibulares das universidades públicas brasileiras. Contudo, há vários argumentos ... -
Resolução n. 519, de 11 de setembro de 2023
Institui o Prêmio "Equidade Racial", com o objetivo de estimular e disseminar práticas que visem a eliminação das desigualdades raciais, premiando ações, projetos ou programas inovadores que combatam o racismo e impulsionem a equidade racial no âmbito do Poder Judiciário. -
A discriminação racial, o caso "Magalu" e o dever das empresas de promover os direitos humanos
Analisa a discriminação racial, à luz das normas da Constituição da República e dos tratados e convenções internacionais que estabelecem o direito à igualdade formal, material e como reconhecimento. A partir de um recorte histórico brasileiro, pós período de escravidão formalizada, será tratada a questão do racismo ... -
Reserva de vagas para pessoas negras em empresas privadas: uma política empresarial lícita à luz da Convenção interamericana contra o racismo
Tem por objeto a investigação científica acerca da licitude da política empresarial de reserva de vagas para pessoas negras em empresas privadas, em um estudo à luz da Convenção interamericana contra o racismo, que foi recentemente incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status de norma constitucional. Apesar ... -
A disparidade de gênero e raça na composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal: reminiscência da colonialidade do poder no Poder Judiciário
Analisa a disparidade de gênero e raça na composição do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando a persistência de estruturas coloniais no Poder Judiciário brasileiro. Argumenta que as nomeações recentes para o STF reforçam a predominância de homens brancos cisgêneros, refletindo o racismo estrutural e o patriarcado ...
