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    Artigo de periódico

    Constitucionalismo racial e Poder Judiciário: da sub-representação à construção de uma agenda antirracista transformadora

    Araújo, Wanessa Mendes de | dez. 2024
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    PDF (754Kb)

    RVBI
    in00001572285
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    Artigo de periódico

    Constitucionalismo racial e Poder Judiciário: da sub-representação à construção de uma agenda antirracista transformadora

    Araújo, Wanessa Mendes de | dez. 2024
    PDF (754Kb)

    Analisa criticamente a implementação de mecanismos de acesso à justiça para aprimorar a promoção constitucional da igualdade racial no Poder Judiciário brasileiro, visando consolidar uma cultura antirracista na prestação jurisdicional. Parte-se da premissa de que é necessário mapear as principais violências praticadas contra pessoas negras no âmbito do Poder Judiciário, a fim de definir estratégias para difusão e incorporação das ações a serem realizadas pelos tribunais. Subsidia o estudo os preceitos do direito antidiscriminatório na perspectiva de Adilson José Moreira, o pacto da branquitude, conceituado por Cida Bento e o dispositivo de racialidade, de Sueli Carneiro. Divide-se em três eixos: exame da composição étnico-racial do Poder Judiciário, a avaliação crítica das políticas públicas judiciárias implementadas para igualdade racial, incluindo uma avaliação preliminar.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/257652
    Table of contents
    Das políticas públicas judiciárias e o desafio da equidade racial -- O Constitucionalismo racial como paradigma transformador -- Da consolidação de ações institucionais como prática emancipadora social
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 28, n. 2 (jul./dez. 2024)
    Citation
    ARAÚJO, Wanessa Mendes de. Constitucionalismo racial e Poder Judiciário: da sub-representação à construção de uma agenda antirracista transformadora. Tribunal Regional do Trabalho da 10. Região, v. 28, n. 2, p. 47-55, jul./dez. 2024.
    Subject
    Acesso à justiça, Brasil ; Discriminação racial, Brasil ; Discriminação racial, política governamental, Brasil ; Poder judiciário, Brasil
    RVBI
    in00001572285
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      Coletânea

      Negro/a, quilombola, religioso/a de matriz africana: preconceito, racismo, intolerância e discriminação nas relações de trabalho, produção e consumo 

      | 2019
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      Artigo de periódico

      Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho 

      Moraes, Kelly Farias de | set. 2012
      [por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ...
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      Artigo de periódico

      O direito antidiscriminatório como instrumento para a promoção da igualdade e o combate à discriminação racial no trabalho 

      Godoi, Bárbara Klopass Locks de; Baggenstoss, Grazielly Alessandra | dez. 2021
      [por] Demonstra as contribuições do Direito Antidiscriminatório para a promoção da igualdade e o combate à discriminação racial no trabalho. Para tanto, analisou-se precedente do Tribunal Superior do Trabalho. Pautou-se pelo método dedutivo e abordagem qualitativa, fundamentando-se em revisão bibliográfica narrativa e ...
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      Tese

      Movimentos negros, educação e ações afirmativas 

      Santos, Sales Augusto dos | 2007
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      Resolução

      Resolução n. 519, de 11 de setembro de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 set. 2023
      Institui o Prêmio "Equidade Racial", com o objetivo de estimular e disseminar práticas que visem a eliminação das desigualdades raciais, premiando ações, projetos ou programas inovadores que combatam o racismo e impulsionem a equidade racial no âmbito do Poder Judiciário.
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      Artigo de periódico

      Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas 

      Mello, Marco Aurélio | 2001
      Trata das dívidas históricas da sociedade brasileira com as minorias, citando diversas legislações criadas ao longo do tempo para corrigir essas desigualdades. Alerta a necessidade de se pôr em prática o que já está no papel, trazendo estatísticas que demonstram o quanto a realidade ainda difere do previsto nos atos ...
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      Artigo de periódico

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      Almeida, Joel Soares de | dez. 2022
      [por] A dimensão da discriminação racial no Brasil tem seu aspecto diretamente relacionado com o contexto histórico e as políticas públicas adotadas pelo país no período pós-abolição, que instituiu um processo de dominação social e impediu que os negros pudessem ter acesso a trabalho digno e condições mínimas existenciais. ...
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      Artigo de periódico

      Reserva de vagas para pessoas negras em empresas privadas: uma política empresarial lícita à luz da Convenção interamericana contra o racismo 

      Costa, Igor Oliveira | jun. 2022
      Tem por objeto a investigação científica acerca da licitude da política empresarial de reserva de vagas para pessoas negras em empresas privadas, em um estudo à luz da Convenção interamericana contra o racismo, que foi recentemente incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status de norma constitucional. Apesar ...
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      A discriminação de trabalhadores negros ou pardos e a inversão do ônus da prova em juízo 

      Cremonesi, André | set. 2005
      Desde a abolição da escravatura em 1888 sustentam os historiadores que os negros deixaram de ser objetos de direito e se transformaram em sujeitos de direitos. Sustentam esses historiadores que os negros, antes vinculados aos seus senhores, passaram a ser donos dos seus próprios destinos. Todavia, essa não é a melhor ...
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      Artigo de periódico

      Discriminação racial nas relações de trabalho 

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      [por] Examina a questão da discriminação racial no âmbito das relações de trabalho, inclusive de acordo com as novas perspectivas relacionadas à interpretação das normas constitucionais. É artigo que apresenta também as formas de atuação do Ministério Público do Trabalho para afastar a discriminação racial das relações ...

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